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Decreto 80/2002
Número: 80
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$4.500,00(QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)
Lei Municipal 131/2002
Número: 131 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de junho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE IJUÌ, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR, PLANTÃO MÉDICO E ENFERMAGEM EM SISTEMA DE URGÊNCIA.
Lei Municipal 130/2002
Número: 130 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de junho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$4.500,00(QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)
Decreto 78/2002
Número: 78
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2002
REGULAMENTA, CONFORME LEI Nº128/2002 , QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE 9.500,00(NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Lei Municipal 129/2002
Número: 129 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de junho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS MÓVEIS DE CRUZ ALTA - RS, POR TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 128/2002
Número: 128 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de junho de 2002
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADQUIRIR ÁREA DE TERRA E, ALTERA PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Municipal 127/2002
Número: 127 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de junho de 2002
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BARRACA (S) DE LONA POR PESSOA (S) OU GRUPO(S), DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO
Decreto 77/2002
Número: 77
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO, NÃO PREVISTAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 11.410,00(ONZE MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS)
Decreto 76/2002
Número: 76
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.300,00(ONZE MIL E TREZENTOS REAIS).
Lei Municipal 126/2002
Número: 126 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de maio de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE RECEITA A MAIOR POR TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO, NÃO PREVISTAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 11.410,00(ONZE MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS)
Lei Municipal 125/2002
Número: 125 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de maio de 2002
DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO
Decreto 74/2002
Número: 74
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2002
REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC – NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO
Decreto 73/2002
Número: 73
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.100,00(cem mil e cem reais).
Decreto 72/2002
Número: 72
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.500,00(TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 71/2002
Número: 71
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.106,86(VINTE E TRÊS MIL CENTO E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)
Decreto 69/2002
Número: 69
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2002
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOA VISTA DO CADEADO DE DIFÍCIL ACESSO
Lei Municipal 124/2002
Número: 124 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de abril de 2002
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 124/2002 - com atualização
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de abril de 2002
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 123/2002
Número: 123 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de abril de 2002
ALTERA O “CAPUT” DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 114/2002, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
Decreto 68/2002
Número: 68
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00(CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS).
