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Lei Municipal 153/2002
Número: 153 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de setembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.900,00 (OITO MIL E NOVECENTOS REAIS).
Decreto 110/2002
Número: 110
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.900,00 (OITO MIL E NOVECENTOS REAIS)
Lei Municipal 154/2002
Número: 154 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de setembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SERVIDOR, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 152/2002
Número: 152 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de setembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$58.225,83 (CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS, E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)
Decreto 109/2002
Número: 109
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$ 2.638,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS).
Decreto 108/2002
Número: 108
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2002
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 145 DE 16 AGOSTO DE 2002
Decreto 108/2002
Número: 108
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2002
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 145 DE 16 AGOSTO DE 2002
Decreto 107/2002
Número: 107
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2002
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$ 58.225,83 (CINQUENTA E OITO MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)
Decreto 106/2002-A
Número: 106-A
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$ 10.365,00 (DEZ MIL E TREZENTOS REAIS)
Decreto 106/2002
Número: 106
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$ 10.300,00 (DEZ MIL E TREZENTOS REAIS)
Lei Municipal 151/2002
Número: 151 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de setembro de 2002
ACRESCENTA AO ART.3º DA LEI Nº 113/2002, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, 04 (QUATRO) CARGOS PARA A FUNÇÃO DE MERENDEIRA.
Lei Municipal 156/2002
Número: 156 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de setembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$ 17.194,34(DEZESSETE MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
Lei Municipal 150/2002
Número: 150 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de agosto de 2002
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 144/2002 EM RELAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A UNIDADE E PROJETO ATIVIDADE.
Lei Municipal 149/2002
Número: 149 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de agosto de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RECEITA A MAIOR POR TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO ESTADUAL , NÃO PREVISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 15.045,00 (QUINZE MIL E QUARENTA E CINCO REAIS)
Lei Municipal 148/2002
Número: 148 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de agosto de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$ 89.557,00(OITENTA E NOVE MIL, E QUINHENTOS E CINQÜENTA E SETE REAIS)
Lei Municipal 147/2002
Número: 147 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de agosto de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SERVIDOR PARA O CARGO DE TESOUREIRO.
Lei Municipal 146/2002
Número: 146 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de agosto de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM FUNÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 106/2002
Número: 106
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2002
NOMEIA CLAUDIO GARCIA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE MOTORISTA, PADRÃO 05, CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS.
Decreto 104/2002
Número: 104
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 15.045,00 (QUINZE MIL E QUARENTA E CINCO REAIS)
Decreto 103/2002
Número: 103
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2002
REGULAMENTA, CONFORME LEI Nº 146/2002 QUE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$ 89.557,00(OITENTA E NOVE MIL, E QUINHENTOS E CINQÜENTA E SETE REAIS)
