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Lei Municipal 122/2002
Número: 122 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de março de 2002
ACRESCENTA AO ART. 19 DA LEI Nº 113/2002, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO 01(UM) CARGO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PARA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E 01 (UM) CARGO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PARA O SETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS
Lei Municipal 121/2002
Número: 121 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de março de 2002
ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” E DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 113/2002, DE 22 DE JANEIRO DE 2002.
Lei Municipal 120/2002
Número: 120 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de março de 2002
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 119/2002
Número: 119 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de março de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES E SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO PARA O CONVÊNIO PRADEM.
Lei Municipal 118/2002
Número: 118 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de março de 2002
ALTERA PARTE DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL DE Nº087/2001
Lei Municipal 117/2001
Número: 117 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de março de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SERVIDOR, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto 65/2002
Número: 65
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.700,00( DEZOITO MIL E SETECENTOS REAIS).
Decreto 08/2001
Número: 08
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00(TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 08/2001
Número: 08
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00(TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 06/2001
Número: 06
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2002
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO AFETADA POR ESTIAGEM E VENDAVAL.
Decreto 05/2001
Número: 05
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2002
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei 113/2002 Revogada pela LC 010/2003
Número: Lei 113/2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de janeiro de 2002
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estatuto dos Servidores - alterado até a LEI Nº 1142/2022
Número: 115 2002
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 22 de janeiro de 2002
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 114/2002
Número: 114 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de janeiro de 2002
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 112/2002
Número: 112 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de janeiro de 2002
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 01/2002
Número: 01
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
DETERMINA AS ÁREAS DENOMINADAS “POTREIRO DA FRENTE”, “POTREIRO DE SEGURO”, “PIQUETE DO FUNDO ”, “POTREIRO DE BAIXO” e, “PIQUETE DO BANHEIRO” LOCALIZADAS NO ENTORNO DA “FAZENDA DO RETIRO” COMO “ÁREAS DE PRESERVAÇÃO NATURAL E PERMANENTE E DE FLORA E FAUNA”
Lei Municipal 116/2002
Número: 116 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de janeiro de 2002
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Lei Municipal 111/2002
Número: 111 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SERVIDOR, PARA O QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 54/2002
Número: 54
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2001
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL nº104/2001 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA
Decreto 53/2001
Número: 53
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2001
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL nº108/2001 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
