*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal 72/2001
Número: 72 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de agosto de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 71/2001
Número: 71 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de agosto de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANTECIPAR PARTE DA GRATIFICAÇÃO NATALINA.
Lei Municipal 70/2001
Número: 70 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de julho de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER CONTAS CORRENTES NA COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL PLANALTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA – POSTO AVANÇADO EM BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 69/2001
Número: 69 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de julho de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO PARA COLABORAÇÃO COM A JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO.
Lei Municipal 68/2001
Número: 68 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de julho de 2001
AUTORIZA FILIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE APOIO AOS TRINTA NOVOS MUNICÍPIOS - AGAM.
Lei Municipal 67/2001
Número: 67 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de julho de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR POR COMPRA TERRENO DO SR. ANTONIO CARLOS FAGUNDES MAYER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 66/2001
Número: 66 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de julho de 2001
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2001.
Lei Municipal 65/2001
Número: 65 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de julho de 2001
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 028/2001 DA REMUNERAÇÃO DO MÉDICO SANITARISTA.
Lei Municipal 62/2001
Número: 62 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de julho de 2001
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, EM CARÁTER EMERGENCIAL VIA PRADEM.
Decreto 29/2001
Número: 29
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2001
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, DESIGNAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 64/2001
Número: 64 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de julho de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 63/2001
Número: 63 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de julho de 2001
REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS, FILTROS ANAERÓBIOS E SUMIDOUROS NA ZONA RURAL E URBANA, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO – RS, CONFORME O ARTIGO 247 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL/1989.
Lei Municipal 58/2001
Número: 58 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de julho de 2001
RETIFICA O SALÁRIO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA LEI Nº 036/2001.
Lei Municipal 61/2001
Número: 61 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de junho de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 60/2001
Número: 60 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de junho de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 59/2001
Número: 59 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de junho de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 57/2001
Número: 57 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de junho de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 56/2001
Número: 56 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de junho de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 27/2001
Número: 27
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2001
DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, CRIADO PELA LEI ESTADUAL Nº 9070, ATÉ A DATA DE SUA INSTALAÇÃO; INSTITUI COMISSÃO PARA NEGOCIAÇÕES, ACERTOS E RECEPÇÕES DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, VINDOS DOS MUNICÍPIOS MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 55/2001
Número: 55 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de junho de 2001
AUTORIZA O PODER PÚBLICO ABRIR RUAS NESTA CIDADE.
