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Lei Municipal 53/2001
Número: 53 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de junho de 2001
REVOGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0780/00, RECEPCIONADA DO MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 54/2001
Número: 54 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de junho de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO COM AGENTE FINANCEIRO OU DIRETO COM O FORNECEDOR E FORNECER COMO GARANTIA TÍTULOS DE CRÉDITO.
Lei Municipal 52/2001
Número: 52 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de junho de 2001
CRIA OS DISTRITOS DE BOA VISTA DO CADEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 51/2001
Número: 51 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de junho de 2001
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES, EM CARÁTER EMERGENCIAL VIA PRADEM.
Lei Municipal 50/2001
Número: 50 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de maio de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO, ATRAVÉS DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 49/2001
Número: 49 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de maio de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA – UNICRUZ.
Lei Municipal 48/2001
Número: 48 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de maio de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei Municipal 47/2001
Número: 47 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de maio de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL; E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 46/2001
Número: 46 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de maio de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 45/2001
Número: 45 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de maio de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 44/2001
Número: 44 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de maio de 2001
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001 – DIA DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal 43/2001
Número: 43 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de maio de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 42/2001
Número: 42 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de maio de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 41/2001
Número: 41 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de maio de 2001
CRIA O CONSELHO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 39/2001
Número: 39 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de maio de 2001
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 40/2001
Número: 40 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de abril de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 38/2001
Número: 38 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de março de 2001
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA ELABORAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 37/2001
Número: 37 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de março de 2001
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CELEBRAR CONVÊNIO/CONTRATO COM DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RS, E A BRIGADA MILITAR COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 35/2001
Número: 35 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de março de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A INTERVENIÊNCIA DO IPERGS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 36/2001
Número: 36 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
