*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI N° 1.145, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1145
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de abril de 2022
Altera a Lei no 1.126, de 25 de janeiro de 2022 que institui o programa “Melhoramento Genético” no município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.092, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1092
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2022
Autoriza a abrir, incluir e alterar no plano plurianual (PPA), na lei de diretrizes orçamentária (LDO), e na lei orçamentária anual (LOA) de 2022, sendo incluído e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 133.415,41 (cento e trinta e três mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e um centavo) no orçamento vigente.
LEI Nº 1.144, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1144
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de abril de 2022
Autoriza a abrir, incluir e alterar no plano plurianual (PPA), na lei de diretrizes orçamentária (LDO), e na lei orçamentária anual (LOA) de 2022, sendo incluído e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 133.415,41 (cento e trinta e três mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e um centavo) no orçamento vigente.
LEI Nº 1.143, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1143
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de abril de 2022
Altera a Lei no 1.100, de 17 de agosto de 2021 que institui o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar e de atendimento ao pequeno produtor.
LEI Nº 1.142, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1142
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de abril de 2022
Altera o regime de contratação temporária do município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI Nº 1.141, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1141
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de abril de 2022
Institui e regulamenta o concurso de escolha das Soberanas e Senhorita Turismo do Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001091/22 DE 1 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1091
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI Nº 1.140, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1140
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de março de 2022
Autoriza o município a receber doação de área de terra para fins de criação de local para desenvolvimento de atividades culturais, sociais e similares para comunidade cadeadense.
LEI N° 1.139, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1139
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de março de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E OS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
DECRETO N° 1.090, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1090
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E OS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
LEI N° 1.138, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1138
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de março de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.726,47 (TRES MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS);
LEI N° 1.137, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1137
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de março de 2022
Autoriza a desapropriação de imóvel urbano para fins de utilidade pública, e dá outras providências.
DECRETO N° 1.089, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1089
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.726,47 (TRES MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).
LEI COMPLEMENTAR N° 140, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Número: 140
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 15 de março de 2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2003, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.136/2022 alterada pela Lei 1162/2022.
Número: 1136
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de março de 2022
Prevê distribuição gratuita de fraldas descartáveis para deficientes e idosos, nas condições que especifica.
DECRETO Nº 1.088, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1088
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2022
Dispõe sobre os procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entradas e saídas de materiais de consumo no Almoxarifado, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.087, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1087
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
DECRETO Nº 1.086, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1086
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS) E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS).
DECRETO Nº 1.085, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1085
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2022
1° Conferência Municipal de Saúde Mental de Boa Vista do Cadeado.
LEI N° 1.135, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1135
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de março de 2022
Autoriza o reajuste do valor do benefício do vale alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.