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DECRETO Nº 1.109/2022 Revogado pelo Decreto 1.111/2022
Número: 1109
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2022
Torna facultativo o uso de máscaras faciais em ambientes ao ar livre e/ou fechados do Município de Boa Vista do Cadeado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); estabelece excepcionalidades; define, de acordo com às normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual nº 55.882, de 2021, medidas de
LEI COMPLEMENTAR N° 143, DE 12 DE JULHO DE 2022.
Número: 143
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 12 de julho de 2022
Altera o Plano de Carreira do Magistério do Município de Boa Vista do Cadeado, cria os cargos de Psicólogo e de Assistente Social da rede básica de educação, e dá outras providências.
LEI Nº 1.161, DE 12 DE JULHO DE 2022.
Número: 1161
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de julho de 2022
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches e escolas públicas municipais de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001108/22 DE 1 DE JULHO DE 2022.
Número: 1108
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.107, DE 01 DE JULHO DE 2022.
Número: 1107
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2022
Convoca os membros dos conselhos municipais e a comunidade para o “Seminário Desenvolvimento & Sustentabilidade: Pensar e Planejar o presente para viver melhor no futuro”, de encerramento da I Conferência Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Boa Vista do Cadeado, RS, e dá outras providências.
LEI Nº 1.160, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
Número: 1160
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.159, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
Número: 1159
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2022
Institui e regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora de Domicílio – TFD.
LEI COMPLEMENTAR N° 142, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Número: 142
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 14 de junho de 2022
Cria o cargo de educador físico da atenção primária da saúde, altera a forma de recrutamento nas especificações dos cargos de nível técnico-científico, e dá outras providências.
LEI Nº 1.158, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Número: 1158
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de junho de 2022
Altera a Lei no 1.100, de 17 de agosto de 2021 que institui o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar e de atendimento ao pequeno produtor.
LEI N° 1.157, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Número: 1157
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de junho de 2022
Autoriza a contratação emergencial dos servidores que menciona por excepcional interesse público.
DECRETO Nº 1.106 DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Número: 1106
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2022
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO Nº 1.105, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Número: 1105
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2022
Determina a entrega, pelos servidores em atestado por infecção pelo Covid-19, do resultado do exame de diagnóstico para Coronavírus.
DECRETO Nº 1.104/2022 revogado pelo Decreto 1.109/2022.
Número: 1104
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2022
Determina o retorno do uso de máscaras faciais de proteção nos locais e condições que menciona, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001103/22 DE 1 DE JUNHO DE 2022
Número: 1103
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI COMPLEMENTAR 141/2022 alterada pela LC 161/2023
Número: 141
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de maio de 2022
Altera o Plano de Carreira do Magistério, estabelece o piso municipal inicial da carreira, e dá outras providências.
LEI N° 1.156, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Número: 1156
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de maio de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2021, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESENTA MIL REAIS).
LEI N° 1.155, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Número: 1155
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de maio de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 124.936,80 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS);
DECRETO Nº 1.102, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Número: 1102
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2021, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESENTA MIL REAIS).
DECRETO Nº 1.101, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Número: 1101
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 124.936,80 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
LEI N° 1.154, DE 17 DE MAIO DE 2022.
Número: 1154
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.