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RESULTADO EDITAL FOMENTO ALDIR BLANC
Número: 01 2025
Categoria: EDITAL
Publicado em: 01 de dezembro de 2025
Chamamento Público nº 001/2025 – FOMENTO ALDIR BLANC, torna público a relação dos projetos recebidos e aprovado: Razão Social: 57.917.075 ELIA GABRIEL JASKOW MACHADO Nome fantasia: ELIA GABRIEL JASKOW MACHADO CNPJ: 57.917.075/0001-59
Anexos:
DECRETO Nº 1.324/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Número: 1324
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2025
Dispõe sobre a entrega, atualização anual e arquivamento das declarações de bens e rendas dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
EDITAL AÇÕESCULTURAIS (APOIODIRETOA PROJ
Número: 01 2025
Categoria: EDITAL
Publicado em: 24 de novembro de 2025
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTOPÚBLICONº01/2025 BOAVISTA DOCADEADO-RIO GRANDE DO SUL SELEÇÃO DE PROJETOS PARAFIRMARTERMODEEXECUÇÃOCULTURALCOM RECURSOS DAPOLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DEFOMENTOÀCULTURAPNAB(LEI Nº 14.399/2022)
Anexos:
EDITAL V NATAL ILUMINADO 2025
Número: 01
Categoria: EDITAL
Publicado em: 19 de novembro de 2025
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA E A CÂMARA DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO APRESENTAM O PROJETO "NATAL ILUMINADO", ano V.
Anexos:
DECRETO Nº 1.323, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Número: 1323
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2025
Feriado no Município de Boa Vista do Cadeado, sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais.
LEI N°1.321, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
Número: 1321
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de novembro de 2025
Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí – COMAJA, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, e dá outras providências.
LEI N°1.320, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
Número: 1320
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de novembro de 2025
Altera a denominação da localidade "Inferninho" e da via "Estrada Passo do Inferno", localizadas na zona rural do município de Boa Vista do Cadeado, para "Rincão Bonito", e dá outras providências.
DECRETO NFG 1322 2025
Número: 1322
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2025
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
LEI Nº 1.319, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Número: 1319
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de novembro de 2025
Altera a Tabela do Anexo Único da Lei Municipal nº 1.309/2025, que dispõe sobre a regulamentação da concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a agentes políticos e servidores do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Cadeado.
LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
Número: 183
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 07 de novembro de 2025
Revoga o art. 52 do Código Tributário Municipal do Município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 182, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
Número: 182
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 07 de novembro de 2025
Altera o art. 26, inciso II, da Lei Complementar nº 162, de 05 de dezembro de 2023, que consolida o plano de cargos e funções públicas do Município de Boa Vista do Cadeado, para modificar o coeficiente de remuneração do cargo em comissão de Coordenador de Setor.
DECRETO 1.321/2025 de 05 de novembro de 2025
Número: 1321
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2025
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 2.392.440,36 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e trinta e seis reais).
DECRETO 1.320/2025 de 05 de novembro de 2025
Número: 1320
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2025
Abre Crédito Especial na importância de R$ 1.159.123,92 (hum milhão, cento e cinquenta e nove mil cento e vinte e três reais e noventa e dos centavos)
EDITAL MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS
Número: 01 2025
Categoria: EDITAL
Publicado em: 05 de novembro de 2025
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026.
Anexos:
RESOLUÇÃO CME
Número: 01 2025
Categoria: RESOLUÇÃO
Publicado em: 30 de outubro de 2025
Regulamenta a inclusão obrigatória de conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos e Projetos Político-Pedagógicos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Boa Vista do Cadeado, em cumprimento à Lei Federal nº 14.164/2021, e dá outras providências.
Anexos:
DECRETO Nº 1.319 29 DE OUTUBRO DE 2025
Número: 1319
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2025
Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher no calendário das escolas da Rede Municipal de Ensino de Boa Vista do Cadeado, em cumprimento à Lei Federal no 14.164, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências.
Anexos:
DECRETO Nº 1.318, DE 22 de OUTUBRO de 2025
Número: 1318
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2025
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.
LEI Nº 1.318, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
Número: 1318
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de outubro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público para atuar no Programa Primeira Infância Melhor (PIM).
DECRETO 1.317/2025 de 02 de outubro de 2025
Número: 1317
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2025
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.850.896,60 (hum milhão, oitocentos e cinquenta mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos)
DECRETO 1.316/2025 de 02 de outubro de 2025
Número: 1316
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2025
Abre Crédito Especial na importância de R$ 704.505,94 (setecentos e quatro mil quinhentos e cinco reais e noventa e quatro).