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DECRETO EXECUTIVO Nº 001246/24 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Número: 1246
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI Nº 1.280, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Número: 1280
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de outubro de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.279, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Número: 1279
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de outubro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, temporariamente, por excepcional interesse público.
DECRETO Nº 1.245, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Número: 1245
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.244, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
Número: 1244
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2024
Dispõe sobre a implantação da Política de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Boa Vista do Cadeado, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Anexos:
DECRETO Nº 1243, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Número: 1243
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2024
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
Anexos:
DECRETO N° 1.242, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Número: 1242
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2024
Dispõe sobre a seleção das equipes diretivas das escolas da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao disposto no art. 14, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
DECRETO Nº 1.241, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
Número: 1241
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2024
Decreta Luto Oficial por três dias, no Município de Boa Vista do Cadeado., em virtude do falecimento do servidor municipal Jorge Alberto Zanin.
DECRETO Nº 1.240, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
Número: 1240
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2024
Decreta Luto Oficial por três dias, no Município de Boa Vista do Cadeado., em virtude do falecimento do servidor municipal Julio Cesar Rodrigues da Silva.
Edital de Matrículas e Rematrículas
Número: 2025
Categoria: EDITAL
Publicado em: 14 de outubro de 2024
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2025.
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO Nº 001239/24 DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Número: 1239
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI N° 1.278, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
Número: 1278
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de outubro de 2024
Institui e autoriza a execução do Programa Minha Casa Minha Vida Rural – MCMV Rural, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de junho de 2023, e dá outras providências.
LEI Nº 1.277, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
Número: 1277
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de setembro de 2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Boa Vista do Cadeado para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
LEI Nº 1.276, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
Número: 1276
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de setembro de 2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boa Vista do Cadeado/RS, para a legislatura 2025-2028 e dá outras providencias.
LEI Nº 1.275, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
Número: 1275
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 24 de setembro de 2024
Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.
Anexos:
LEI Nº 1.275, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
Número: 1275
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de setembro de 2024
Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.
Anexos:
LEI COMPLEMENTAR N° 175, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
Número: 175
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de setembro de 2024
Altera as atribuições dos cargos de Agente Administrativo e Contadora da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado/RS.
DECRETO Nº 1.238, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Número: 1238
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2024
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2024 para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001237/24 DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Número: 1237
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
OFICIO CIRCULAR N°001, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Número: 001/2024
Categoria: Instrução Normativa
Publicado em: 23 de agosto de 2024
Assunto: aponta-se a necessidade do cumprimento dos requisitos e exigências do cargo para os servidores motoristas.
