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LEI Nº 1.112, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 1112
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de outubro de 2021
Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providencias.
LEI N° 1.111, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 1111
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de outubro de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluídos e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
LEI COMPLEMENTAR N° 134, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 134
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de outubro de 2021
Altera a redação do artigo que menciona da Lei Complementar nº 011, de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
LEI N° 1.110, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 1110
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de outubro de 2021
Altera a redação das leis que menciona, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.052 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 1052
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2021
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001051/21 DE 1 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 1051
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.050, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 1050
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2021
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A AREA DA SAÚDE.
LEI Nº 1.109, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Número: 1109
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.108, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 1108
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de setembro de 2021
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A AREA DA SAÚDE
LEI Nº 1.107, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 1107
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 28 de setembro de 2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.
Anexos:
LEI Nº 1.106, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Número: 1106
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de setembro de 2021
Ratifica a 1ª alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consorcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – CISA, e dá outras providencias.
DECRETO Nº. 1.049, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 1049
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2021
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
LEI Nº 1.105, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 1105
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Damas de Caridade, mantedora do Hospital São Vicente de Paulo, do município de Cruz Alta, RS.
LEI Nº 1.104, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 1104
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de setembro de 2021
Altera a Lei nº 852, de 17 de outubro de 2017, que Institui a Patrulha Agrícola Municipal, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 133, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 133
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 09 de setembro de 2021
Altera a redação dos artigos que menciona da Lei Complementar nº 011, de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
LEI Nº 1.103, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 1103
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho urbano da rodovia que menciona e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.048, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 1048
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2021
Delega competência para os atos que menciona e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001047/21 DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Número: 1047
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Extraordinário originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001046/21 DE 2 DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 1046
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.045, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 1045
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Convocação os membros dos conselhos municipais e a comunidade para a I Conferência Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Boa Vista do Cadeado, RS, e dá outras providências.