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LEI Nº 1.101, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 1101
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.100/2021 alterada pela Lei 1.180/2022
Número: 1100
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de agosto de 2021
Institui, no Município de Boa Vista do Cadeado, RS, o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar e de atendimento ao pequeno produtor, e dá outras providências.
LEI Nº 1.099, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 1099
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de agosto de 2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.042, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 1042
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2021
Convocação a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Cadeado, RS, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.041, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 1041
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2021
Estabelece o horário de trabalho do procurador municipal, e da outras providências.
LEI N° 1.098, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 1098
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, técnico em enfermagem, por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.097, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 1097
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Protocolo de Intenções de Cooperação Técnica, Científica e Educacional com a Fundação de Integração Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado - FIDENE, mantenedora da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, para fins que menciona, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001040/21 DE 2 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 1040
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO EXECUTIVO Nº 1.039/21, DE 2 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 1039
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Especial originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Número: 132
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de julho de 2021
Altera a redação de artigos da Lei Complementar nº 22, de 13 de outubro de 2004.
LEI Nº 1.096, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Número: 1096
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.095, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Número: 1095
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para adesão ao Programa Pavimenta, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.951, de 21 de junho de 2021.
LEI Nº 1.094, DE 13 DE JULHO DE 2021.
Número: 1094
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de julho de 2021
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado 2021 – PPI/2021 no município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 1.038/21 DE 6 DE JULHO DE 2021
Número: 1038
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI Nº 1.093, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
Número: 1093
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.092, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
Número: 1092
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 30 de junho de 2021
Institui o Plano Plurianual do Município de Boa Vista do Cadeado para o período 2022/2025.
Anexos:
LEI Nº 1.091, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
Número: 1091
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de junho de 2021
Autoriza a Secretaria da Saúde do Município de Boa Vista do Cadeado, RS, a adquirir e doar óculos e próteses dentárias a pessoas carentes, e dá outras providências.
DECRETO 1.037/2021 revogado pelo Decreto 1097/2022
Número: 1037
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2021
Dispõe sobre medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 1.036/21, DE 7 DE JUNHO DE 2021.
Número: 1036
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI Nº 1.090, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Número: 1090
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de junho de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluídos e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 1.140.000,00 (um milhão cento e quarenta mil reais).
