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DECRETO Nº 1.025, DE 08 DE ABRIL DE 2021
Número: 1025
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluído e aberto os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 6.945,30 (seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos).
LEI Nº 1.079, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Número: 1079
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de abril de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluído e aberto os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 6.945,30 (seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos).
DECRETO Nº 1.024, DE 05 DE ABRIL DE 2021
Número: 1024
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.023, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Número: 1023
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Vista do Cadeado a conceder subvenção social à Associação das Damas de Caridade Mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.022, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Número: 1022
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Vista do Cadeado à abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.278,16 (cinquenta e cinco mil e duzentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.
LEI Nº 1.078, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Número: 1078
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Vista do Cadeado a conceder subvenção social à Associação das Damas de Caridade Mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo e dá outras providências.
LEI Nº 1.077, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Número: 1077
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Vista do Cadeado à abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.278,16 (cinquenta e cinco mil e duzentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.
LEI N° 1.076, DE 25 DE MARÇO DE 2021 FUNDEB
Número: N° 1.076 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2021
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.
Anexos:
LEI N° 1.076, DE 25 DE MARÇO DE 2021
Número: 1076
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 2021
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.021, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Número: 1021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, adota os termos do Decreto no 55.799, de 21 de março de 2021, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, firma procedimentos do protocolo regional da Região Covid e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Número: 131
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 16 de março de 2021
Altera as atribuições e nomenclatura do cargo de Atendente de Creche (monitor) para Monitor, e dá outras providências.
LEI N° 1.075, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Número: 1075
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, técnicos em enfermagem, por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.074, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Número: 1074
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar monitor, temporariamente, por excepcional interesse público.
DECRETO Nº 1.020, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Número: 1020
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Vista do Cadeado à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
LEI Nº 1.073, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Número: 1073
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Vista do Cadeado à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
LEI 1.072/2021 Alterada pela Lei 1.172/2022
Número: 1072
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de março de 2021
Institui Bolsa Moradia e Bolsa Alimentação para os médicos participantes dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil do Governo Federal que desempenharem suas funções no município de Boa Vista do Cadeado.
LEI Nº 1.071, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Número: 1071
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de março de 2021
Dispõe o desconto dos valores adiantados aos prestadores do serviço de transporte escolar, altera a Lei no 1.047, de 01 de julho de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.019 DE 4 DE MARÇO DE 2021.
Número: 1019
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.018, DE 01 DE MARÇO DE 2021
Número: 1018
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2021
Dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública, durante a vigência dos protocolos da bandeira preta do sistema de distanciamento controlado. Revogado pelo art. 10 do DECRETO Nº 1.021, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 1.017, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1017
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2021
Reitera a declaração de estado de calamidade pública decorrente do agravamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em caráter extraordinário e temporário, adota as medidas sanitárias extraordinárias estabelecidas no Decreto nº 55.771, de 26 de fevereiro de 2021, do Estado do Rio Grande do Sul, revoga o Decreto Municipal nº 1.015, de 09 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
