*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
RELATÓRIO ANUAL DE SAÚDE 2021
Categoria: RELATÓRIO E PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado em: 05 de agosto de 2022
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
Categoria: RELATÓRIO E PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado em: 05 de agosto de 2022
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Número: 791 2015
Categoria: PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Publicado em: 04 de agosto de 2022
Plano Municipal de Educação (PME), com vigência por (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 8º da Lei Federal nº 13.005 de 25 de junho de 2014.
Anexos:
LEI Nº 1.163, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
Número: 1163
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de agosto de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.162, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
Número: 1162
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de agosto de 2022
Altera a redação do § 3º do art. 1º da Lei n° 1.136, de 15 de março de 2022.
DECRETO EXECUTIVO Nº 1110/22 DE 1 DE AGOSTO DE 2022
Número: 1110
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.109/2022 Revogado pelo Decreto 1.111/2022
Número: 1109
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2022
Torna facultativo o uso de máscaras faciais em ambientes ao ar livre e/ou fechados do Município de Boa Vista do Cadeado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); estabelece excepcionalidades; define, de acordo com às normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual nº 55.882, de 2021, medidas de
LEI COMPLEMENTAR N° 143, DE 12 DE JULHO DE 2022.
Número: 143
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 12 de julho de 2022
Altera o Plano de Carreira do Magistério do Município de Boa Vista do Cadeado, cria os cargos de Psicólogo e de Assistente Social da rede básica de educação, e dá outras providências.
LEI Nº 1.161, DE 12 DE JULHO DE 2022.
Número: 1161
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de julho de 2022
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches e escolas públicas municipais de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001108/22 DE 1 DE JULHO DE 2022.
Número: 1108
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.107, DE 01 DE JULHO DE 2022.
Número: 1107
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2022
Convoca os membros dos conselhos municipais e a comunidade para o “Seminário Desenvolvimento & Sustentabilidade: Pensar e Planejar o presente para viver melhor no futuro”, de encerramento da I Conferência Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Boa Vista do Cadeado, RS, e dá outras providências.
LEI Nº 1.160, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
Número: 1160
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.159, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
Número: 1159
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2022
Institui e regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora de Domicílio – TFD.
LEI COMPLEMENTAR N° 142, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Número: 142
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 14 de junho de 2022
Cria o cargo de educador físico da atenção primária da saúde, altera a forma de recrutamento nas especificações dos cargos de nível técnico-científico, e dá outras providências.
LEI Nº 1.158, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Número: 1158
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de junho de 2022
Altera a Lei no 1.100, de 17 de agosto de 2021 que institui o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar e de atendimento ao pequeno produtor.
LEI N° 1.157, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Número: 1157
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de junho de 2022
Autoriza a contratação emergencial dos servidores que menciona por excepcional interesse público.
DECRETO Nº 1.106 DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Número: 1106
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2022
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO Nº 1.105, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Número: 1105
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2022
Determina a entrega, pelos servidores em atestado por infecção pelo Covid-19, do resultado do exame de diagnóstico para Coronavírus.
DECRETO Nº 1.104/2022 revogado pelo Decreto 1.109/2022.
Número: 1104
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2022
Determina o retorno do uso de máscaras faciais de proteção nos locais e condições que menciona, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001103/22 DE 1 DE JUNHO DE 2022
Número: 1103
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.