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DECRETO Nº 1.016, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1016
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
Prorroga prazo de validade do concurso público instaurado pelo Edital no 01/2018 e com resultado homologado através do Edital no 19/2019 para provimento de cargos efetivos Município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO Nº 1.015, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1015
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2021
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de BANDEIRA VERMELHA de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, nos termos do Anexo I do Decreto nº 55.748, de 1º de fevereiro de 2021, ambos do Estado do Rio Grande do Sul, que instituem e ordenam o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 no âmbito do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO Nº 1.014, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1014
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2021
Declara anulado o Processo Seletivo Público -Processo Seletivo Simplificado para contratação de um Médico Clínico Geral e dois Técnicos em Enfermagem por prazo determinado no município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.012, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1012
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2021
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
PORTARIA 08 2021
Número: 08 2021
Categoria: PORTARIAS DE NOMEAÇÃO EDUCAÇÃO
Publicado em: 08 de fevereiro de 2021
PORTARIA DE NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE EDCUAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Anexos:
DECRETO Nº 1.013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1013
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI N° 1.070/2021 alterada pela Lei 1110/2021
Número: 1070
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de fevereiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI N° 1.069, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1069
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de fevereiro de 2021
Autoriza a alteração dos valores dos serviços médicos contratados com o CISA – Consórcio Intermunicipal de Saúde dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 130, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Número: 130
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de janeiro de 2021
Altera a Lei Complementar no 11/2003, reduz carga horária, altera índice de gratificações e dá outras providências.
LEI N° 1.068, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
Número: 1068
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE OUVIDORIA - 2020
Número: s/n
Categoria: RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - OUVIDORIA
Publicado em: 08 de janeiro de 2021
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO EXERCÍCIO: 2020
DECRETO Nº 1.011, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Número: 1011
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
Reedita e renumera o decreto que suspende a realização de concurso público no Município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO Nº 1.010/21 DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Número: 1010
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto n° 1009, de 04 de janeiro de 2021.
Número: 1009
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a programação financeira do poder executivo com vista à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021.
Decreto nº 1.008, de 04 de janeiro de 2021.
Número: 1008
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2021.
Decreto 1007/2020
Número: 1007
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2020
Estabelece medidas restritivas em decorrência do aumento de casos do novo coranvírus (COVID-19) no Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
DECRETO 1006
Número: 1006
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes
Decreto 1005/2020
Número: 1005
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2020
Define ponto facultativo para as festividades de final do ano de 2020.
Lei 1067/2020 - LOA PARA 2021
Número: 1067
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
Anexos:
Lei 1067/2020
Número: 1067
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
Anexos:
