*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO EXECUTIVO Nº 1.039/21, DE 2 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 1039
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Especial originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Número: 132
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de julho de 2021
Altera a redação de artigos da Lei Complementar nº 22, de 13 de outubro de 2004.
LEI Nº 1.096, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Número: 1096
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.095, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Número: 1095
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para adesão ao Programa Pavimenta, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.951, de 21 de junho de 2021.
LEI Nº 1.094, DE 13 DE JULHO DE 2021.
Número: 1094
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de julho de 2021
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado 2021 – PPI/2021 no município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 1.038/21 DE 6 DE JULHO DE 2021
Número: 1038
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI Nº 1.093, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
Número: 1093
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.092, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
Número: 1092
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 30 de junho de 2021
Institui o Plano Plurianual do Município de Boa Vista do Cadeado para o período 2022/2025.
Anexos:
LEI Nº 1.091, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
Número: 1091
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de junho de 2021
Autoriza a Secretaria da Saúde do Município de Boa Vista do Cadeado, RS, a adquirir e doar óculos e próteses dentárias a pessoas carentes, e dá outras providências.
DECRETO 1.037/2021 revogado pelo Decreto 1097/2022
Número: 1037
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2021
Dispõe sobre medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 1.036/21, DE 7 DE JUNHO DE 2021.
Número: 1036
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI Nº 1.090, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Número: 1090
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de junho de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluídos e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 1.140.000,00 (um milhão cento e quarenta mil reais).
DECRETO Nº 1.035, DE 01 DE JUNHO DE 2021
Número: 1035
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2021
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO Nº 1.034, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Número: 1034
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluídos e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 1.140.000,00 (um milhão cento e quarenta mil reais).
DECRETO Nº 1.033, DE 28 DE MAIO DE 2021.
Número: 1033
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluído e aberto os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).
LEI N° 1.089/2021 alterada pela Lei 1110/2021
Número: 1089
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de maio de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.088, DE 26 DE MAIO DE 2021.
Número: 1088
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de maio de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluído e aberto os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).
DECRETO Nº 1.032, DE 25 DE MAIO DE 2021.
Número: 1032
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2021
Estabelece o horário de trabalho dos monitores vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que fazem o acompanhamento e sanitização do transporte escolar no período letivo, durante a pandemia do COVID-19, e da outras providências.
DECRETO 1.031/2021 revogado pelo Decreto 1097/2022
Número: 1031
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2021
Dispõe sobre medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), e referenda o novo Decreto no 55.882, de 15 de Maio de 2021, do Estado do Rio Grande do Sul, revoga os Decretos que menciona, e dá outras providências.
LEI Nº 1.087, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Número: 1087
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de maio de 2021
Altera a Lei nº 1.002, de 25 de junho de 2019 e a Lei no 1.053, de 11 de agosto de /2020 e dá outras providências.
