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LEI Nº 1.286, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Número: 1286
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de janeiro de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 43 DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 1.265, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Número: 1265
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 420,00 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS)NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria 2024
Número: s/n
Categoria: RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - OUVIDORIA
Publicado em: 27 de janeiro de 2025
LEI COMPLEMENTAR N° 177, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Número: 177
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Altera a Lei Complementar nº 88, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Legislativo de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001264/25 DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Número: 1264
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
PORTARIA NOMEAÇÃO
Número: 03
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Anexos:
DECRETO Nº 1.263, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1263
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2024
Determina o ponto facultativo no dia da véspera de Ano Novo.
DECRETO Nº 1262, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1262
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2024
Aprova o Calendário de Eventos para o ano de 2025.
Anexos:
DECRETO Nº 1.261, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1261
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2024
Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2025.
Anexos:
DECRETO Nº 1.260, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1260
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2024
Determina o ponto facultativo no dia da véspera de Natal.
Decreto nº 1.259, de 18 de dezembro de 2024.
Número: 1259
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2025.
Anexos:
Decreto n° 1.258, de 18 de dezembro de 2024.
Número: 1258
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a programação financeira do poder executivo com vista à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2025.
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO Nº 001257/24 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 1257
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.256, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1256
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2024
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2024, nos termos dos arts. 201 e 203 da Lei Complementar nº 001/2002, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.255, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1255
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2024
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de bem imóveis no que se refere ao ITBI – Imposto de Transmissão Inter-Vivos de bens Imóveis, por ato oneroso de transmissão, e de direitos a eles relativos.
DECRETO Nº 1.254, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1254
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2024
Estabelece os valores da unidade fiscal (UF), unidade de referência municipal (URM), o IPTU, criado pela Lei Complementar n° 001/2002 e as tarifas de água criadas pela Lei nº 168/2002 e alteradas pelas Leis nº 363/2006, 554/2009 e 781/2015, e dá outras providencias.
LEI N° 1.285, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1285
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO N° 1.253, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1253
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001252/24 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 1252
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.251, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1251
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2024
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133/2021 DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE VERSA SOBRE O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
