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DECRETO N°1275 DE 07 DE ABRIL DE 2025
Número: 1275
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2025
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 503.156,59 (quinhentos e três mil cento e cinquenta e seis reais)
DECRETO N°1274 DE 07 DE ABRIL DE 2025
Número: 1274
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2025
Abre Crédito Especial na importância de R$ 425.094,81 (quatrocentos e vinte e cinco mil e noventa e quatro reais )
DECRETO N°1273 DE 07 DE ABRIL DE 2025
Número: 1273
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2025
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 692.138,64 (seiscentos e noventa e dois mil cento e trinta e oito reais)
LEI N° 1.291, DE 03 DE ABRIL DE 2025.
Número: 1291
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2025
Institui e autoriza a implementação pelo Poder Executivo o programa “Cadeado Irrigado” com o objetivo de construir de estruturas de reserva de água (açudes) para promover a segurança hídrica rural contra estiagens e a realização de irrigação de terras usadas para pecuária e agricultura, fomento da criação de peixes e dessedentação animal no Município de Boa Vista do Cadeado.
LEI N° 1.290, DE 03 DE ABRIL DE 2025.
Número: 1290
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2025
Institui o Sistema Municipal Eletrônico Fazendário de Inscrição Arrecadação e Controle do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – SMEF ISSQN, a Declaração Eletrônica do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza - DEISS e a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do município de BOA VISTA DO CADEADO e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.272, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
Número: 1272
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2025
Estabelece os valores da taxa de coleta de resíduos sólidos – “TCRS” para o exercício 2025, os índices e as pontuações necessárias para obtenção de descontos por participação na Política de Conscientização Ambiental e de Destinação de Resíduos Sólidos para o ano de 2026 e dá outras providências.
DECRETO 1.271/2025 de 05 de março de 2025.
Número: 1271
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2025
Abre Crédito Suplementar na importância de R$398.695,00.
DECRETO 1.270/2025 de 05 de março de 2025.
Número: 1270
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2025
Abre Crédito Especial na importância de R$ 600.251,10 .
DECRETO 1.269/2025 de 05 de março de 2025
Número: 1269
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2025
Abre Crédito Suplementar na importância de R$1.179.793,91.
MEIO AMBIENTE
Número: 1/2025
Categoria: MEIO AMBIENTE
Publicado em: 27 de fevereiro de 2025
PORTAL AMBIENTAL, USE O SITE ABAIXO PARA O ACESSO AO PORTAL AMBIENTAL https://meioambiente.govbr.com.br:3078/meioambiente/index.php?cc=1411
LEI Nº 1.289, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Número: 1289
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar monitor, temporariamente, por excepcional interesse público.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001268/25 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 1268
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.267, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Número: 1267
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2025
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
LEI Nº 1.288, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Número: 1288
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de fevereiro de 2025
INSTITUI O REFIS/2025 (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL), COM O OBJETIVO DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS OU NÃO TRIBUTÁRIAS DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS COM O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.266, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
Número: 1266
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
Declara e reconhece situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.
LEI Nº 1.287, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Número: 1287
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de janeiro de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 420,00 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS)NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.286, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Número: 1286
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de janeiro de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 43 DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 1.265, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Número: 1265
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 420,00 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS)NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria 2024
Número: s/n
Categoria: RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - OUVIDORIA
Publicado em: 27 de janeiro de 2025
LEI COMPLEMENTAR N° 177, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Número: 177
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Altera a Lei Complementar nº 88, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Legislativo de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
