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LEI COMPLEMENTAR N° 172, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Número: 172
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de abril de 2024
Altera as leis que menciona e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 171, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Número: 171
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de abril de 2024
Fixa o índice de revisão geral dos profissionais da educação do município de Boa Vista do Cadeado, RS e estabelece os novos valores para o padrão referencial do quadro dos profissionais da educação.
LEI Nº 1.257, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Número: 1257
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de abril de 2024
Altera a Lei nº 810, de 08 de novembro de 2016, que dispõe sobre a organização, funcionamento, fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo.
LEI Nº. 1.256/2024, DE 02 ABRIL DE 2024.
Número: 1256
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de abril de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº. 1.255/2024, DE 02 ABRIL DE 2024.
Número: 1255
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de abril de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº. 1.218/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Número: 1218
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO N° 1.217, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Número: 1217
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI COMPLEMENTAR N° 170, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Número: 170
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 26 de março de 2024
Cria dois cargos de serviços gerais, na a Lei Complementar n° 162, de 05 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
LEI Nº 1.254, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Número: 1254
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2024
Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais do Município de Boa Vista do Cadeado, RS.
LEI Nº 1.253, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Número: 1253
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente por excepcional interesse público.
DECRETO Nº 1.216, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
Número: 1216
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2024
Prorroga prazo de validade do concurso público Instaurado pelo Edital n° 01/2020 e com resultado homologado através do edital 21/2022 para provimento de cargos efetivos Município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO Nº 1.215, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
Número: 1215
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2024
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
LEI COMPLEMENTAR N° 169, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Número: 169
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 19 de março de 2024
Altera a Lei Complementar n° 147, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 19 MARÇO DE 2024.
Número: 168
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 19 de março de 2024
FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES E DOS EXERCENTES DE CARGOS POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO-RS, ESTABELECENDO NOVO VALOR PARA O PADRÃO REFERENCIAL DO QUADRO GERAL, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 163/2024 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2013.
LEI Nº 1.252, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Número: 1252
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de março de 2024
RECOMPÕE O VALOR DO BENEFÍCIO DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BOA VISTA DO CADEADO-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL ELEIÇÃO CPM EMEI JENY P BRANDÃO
Número: 01 2024
Categoria: EDITAL
Publicado em: 15 de março de 2024
E D I T A L A comissão eleitoral, no uso de suas atribuições, torna público o presente Edital de Convocação para inscrição das Chapas que concorrerão as Eleições para o Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Jeny Pereira Brandão.
Anexos:
DECRETO Nº. 1.214, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
Número: 1214
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº. 1.213, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
Número: 1213
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS)NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001212/24 DE 13 DE MARÇO DE 2024
Número: 1212
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI COMPLEMENTAR N° 167, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Número: 167
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de março de 2024
Fixa o índice de revisão geral dos servidores do município de Boa Vista do Cadeado, RS e estabelece os novos valores para o padrão referencial do quadro geral.