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LEI Nº 1.335, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
Número: 1335
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de abril de 2026
Autoriza o Poder Executivo a receber em cessão de uso, para extração de cascalho, o imóvel que especifica e dá outras providências.
LEI N° 1.334, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
Número: 1334
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de abril de 2026
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2026, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 88.700,00 (OITENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS).
LEI Nº 1.333, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
Número: 1333
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de abril de 2026
Dá aumento real e recompõe o valor do benefício vale-alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado.
LEI Nº 1.332, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
Número: 1332
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de abril de 2026
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTOS, RESSARCIMENTOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS DESPESAS GASTAS COM DESLOCAMENTOS EFETUADOS POR VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO – RS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 25 DE MARÇO DE 2026.
Número: 187
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de março de 2026
Fixa o índice de revisão geral dos vencimentos do servidores do MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, RS e estabelece os novos valores para o padrão referencial do quadro geral.
DECRETO N° 1.348, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
Número: 1348
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2026
Decreta Luto Oficial por três dias no Município de Boa Vista do Cadeado, RS, em virtude do falecimento de Dirceu Brezolin Agertt.
LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
Número: 186
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de março de 2026
Fixa o índice de revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos profissionais da Educação do MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, RS e Estabelece os novos valores para o padrão referencial de profissionais da Educação.
LEI COMPLEMENTAR Nº 185, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
Número: 185
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de março de 2026
Cria cargo de Serviços Gerais no Ǫuadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Pública Municipal e dá outras providências
LEI Nº 1.331, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
Número: 1331
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de março de 2026
Autoriza o Poder Executivo a receber em cessão de uso, para extração de cascalho, o imóvel que especifica e dá outras providências.
LEI N° 1.330, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
Número: 1330
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de março de 2026
Autoriza a desapropriação dos imóveis que menciona, por utilidade pública, e dá outras providências.
LEI Nº 1.329, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
Número: 1329
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de março de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em regime de comodato, imóvel particular para fins de uso público, e dá outras providências.
LEI Nº 1.328, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
Número: 1328
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2026
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar termo de fomento com o CTG Estância da Boa Vista de Boa Vista do Cadeado, RS, e dá outras providências.
LEI Nº 1.327, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
Número: 1327
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar SERVIDOR (professor deportuguês - 20 hrs), temporariamente, por excepcional interesse público.
DECRETO 1.347/2026 de 02 de março de 2026
Número: 1347
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2026
Abre Crédito Suplementar na importância de R$276.997,26 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos).
DECRETO 1.346/2026 de 02 de março de 2026
Número: 1346
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2026
Abre Crédito Especial na importância de R$1.207.275,87 (um milhão, duzentos e sete mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos)
DECRETO 1.345/2026 de 02 de março de 2026
Número: 1345
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2026
Abre Crédito Suplementar na importância de R$146.273,66 (cento e quarenta e seis mil duzentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos**)
EDITAL ESCOLHA CONSELHEIROS DO CAE 2026 2030
Categoria: EDITAL
Publicado em: 23 de fevereiro de 2026
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições, torna público o presente Edital de Eleições para Conselho Municipal de Alimentação Escolar –CAE – de Boa Vista do Cadeado/RS.
Anexos:
DECRETO Nº 1.344/2026
Número: 1344
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2026
Estabelece ponto facultativo no dia 16 de fevereiro de 2026 (segunda-feira de carnaval), define horário administrativo reduzido no dia 18 de fevereiro de 2026 (quarta-feira de cinzas), e dispõe sobre o funcionamento essencial da Secretaria de Saúde durante o período do feriado de carnaval 2026 (17.02.2026).
DECRETO 1.343/2026 de 02 de fevereiro de 2026
Número: 1343
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 786.520,00 (setecentos e oitenta e seis mil quinhentos e vinte reais).
DECRETO 1.342/2026 de 02 de fevereiro de 2026
Número: 1342
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Especial na importância de R$2.653.752,02 (dois milhões,seiscentos e cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e dois reais e dois centavos ***).
