*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 967/2020
Número: 967
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2020
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti e da outras providências.
Decreto 966/2020 revogado pelo Decreto 1097/2022
Número: 966
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2020
Retorna ao horário de expediente normal aos Setores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Decreto 965/2020
Número: 965
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 42.201,74 (QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS);
Lei 1050/2020
Número: 1050
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 42.201,74 (QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS);
Lei 1049/2020 revogada pela Lei 1071/2021
Número: 1049
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2020
Altera §2º do art. 2º da Lei 1047/2020, que dispõe sobre medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos dos transportes escolares terceirizados, no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado.
Decreto 964/2020
Número: 964
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2020
Regulamenta a Lei Federal nº. 13.874 de 20 de setembro de 2020, no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado/RS, que institui Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e regulamenta, ainda, os procedimentos de desburocratização para abertura de empresas, alteração e baixa de empresas, conforme previsto na Lei Federal 11.598/2007, que dispõe sobre a REDESIM
Decreto 963/2020
Número: 963
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2020
Estabelece a Carteira do Veículo (carro e caminhão) e Maquinário do Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
Decreto 962/2020
Número: 962
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2020
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19) tornando em turno único o horário de expediente aos Setores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Decreto 961/2020
Número: 961
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2020
Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento do servidor, Sr. Veroni Soares Coelho.
Decreto 960/2020
Número: 960
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 71.730,00 (SETENTA E UM MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS) NA AREA DA ASSISTENCIA SOCIAL;
Lei 1048/2020
Número: 1048
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de julho de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 71.730,00 (SETENTA E UM MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS) NA AREA DA ASSISTENCIA SOCIAL;
Lei 1047/2020 alterada pela Lei 1117/2021
Número: 1047
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de julho de 2020
Dispõe sobre medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos dos transportes escolares terceirizados e outras medidas em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus, no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado.
LEI 1046/2020 Revogada pela Lei 1175/2022
Número: 1046
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de julho de 2020
Define Perímetro Urbano do Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providencias.
Lei 1040/2020
Número: 1040
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de junho de 2020
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boa Vista do Cadeado/RS, para a legislatura 2021-2024 e dá outras providencias.
Lei 1039/2020
Número: 1039
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de junho de 2020
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Boa Vista do Cadeado para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Decreto 958/2020
Número: 958
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2020
Dispõe sobre a adoção de teletrabalho, em caráter temporário, como forma de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
Decreto 957/2020 revogado pelo Decreto 1097/2022
Número: 957
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2020
Flexibiliza a concessão de férias para os servidores lotados na Secretaria de Saúde, mediante denuncia, e limita o horário de cultos e celebrações religiosas, e dá outras providências.
Lei 1045/2020
Número: 1045
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de junho de 2020
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 1044/2020
Número: 1044
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de junho de 2020
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Decreto 956/2020
Número: 956
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2020
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020, A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A AREA DA SAÚDE.