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LEI N° 1.076, DE 25 DE MARÇO DE 2021
Número: 1076
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 2021
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.021, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Número: 1021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, adota os termos do Decreto no 55.799, de 21 de março de 2021, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, firma procedimentos do protocolo regional da Região Covid e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Número: 131
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 16 de março de 2021
Altera as atribuições e nomenclatura do cargo de Atendente de Creche (monitor) para Monitor, e dá outras providências.
LEI N° 1.075, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Número: 1075
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, técnicos em enfermagem, por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.074, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Número: 1074
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar monitor, temporariamente, por excepcional interesse público.
DECRETO Nº 1.020, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Número: 1020
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Vista do Cadeado à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
LEI Nº 1.073, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Número: 1073
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Vista do Cadeado à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
LEI 1.072/2021 Alterada pela Lei 1.172/2022
Número: 1072
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de março de 2021
Institui Bolsa Moradia e Bolsa Alimentação para os médicos participantes dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil do Governo Federal que desempenharem suas funções no município de Boa Vista do Cadeado.
LEI Nº 1.071, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Número: 1071
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de março de 2021
Dispõe o desconto dos valores adiantados aos prestadores do serviço de transporte escolar, altera a Lei no 1.047, de 01 de julho de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.019 DE 4 DE MARÇO DE 2021.
Número: 1019
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de março de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.018, DE 01 DE MARÇO DE 2021
Número: 1018
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2021
Dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública, durante a vigência dos protocolos da bandeira preta do sistema de distanciamento controlado. Revogado pelo art. 10 do DECRETO Nº 1.021, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 1.017, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1017
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2021
Reitera a declaração de estado de calamidade pública decorrente do agravamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em caráter extraordinário e temporário, adota as medidas sanitárias extraordinárias estabelecidas no Decreto nº 55.771, de 26 de fevereiro de 2021, do Estado do Rio Grande do Sul, revoga o Decreto Municipal nº 1.015, de 09 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.016, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1016
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
Prorroga prazo de validade do concurso público instaurado pelo Edital no 01/2018 e com resultado homologado através do Edital no 19/2019 para provimento de cargos efetivos Município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO Nº 1.015, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1015
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2021
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de BANDEIRA VERMELHA de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, nos termos do Anexo I do Decreto nº 55.748, de 1º de fevereiro de 2021, ambos do Estado do Rio Grande do Sul, que instituem e ordenam o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 no âmbito do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO Nº 1.014, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1014
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2021
Declara anulado o Processo Seletivo Público -Processo Seletivo Simplificado para contratação de um Médico Clínico Geral e dois Técnicos em Enfermagem por prazo determinado no município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.012, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1012
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2021
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
PORTARIA 08 2021
Número: 08 2021
Categoria: PORTARIAS DE NOMEAÇÃO EDUCAÇÃO
Publicado em: 08 de fevereiro de 2021
PORTARIA DE NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE EDCUAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Anexos:
DECRETO Nº 1.013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1013
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI N° 1.070/2021 alterada pela Lei 1110/2021
Número: 1070
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de fevereiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI N° 1.069, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1069
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de fevereiro de 2021
Autoriza a alteração dos valores dos serviços médicos contratados com o CISA – Consórcio Intermunicipal de Saúde dá outras providências.
