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LEI COMPLEMENTAR N° 130, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Número: 130
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de janeiro de 2021
Altera a Lei Complementar no 11/2003, reduz carga horária, altera índice de gratificações e dá outras providências.
LEI N° 1.068, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
Número: 1068
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE OUVIDORIA - 2020
Número: s/n
Categoria: RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - OUVIDORIA
Publicado em: 08 de janeiro de 2021
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO EXERCÍCIO: 2020
DECRETO Nº 1.011, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Número: 1011
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
Reedita e renumera o decreto que suspende a realização de concurso público no Município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO Nº 1.010/21 DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Número: 1010
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto n° 1009, de 04 de janeiro de 2021.
Número: 1009
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a programação financeira do poder executivo com vista à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021.
Decreto nº 1.008, de 04 de janeiro de 2021.
Número: 1008
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2021.
Decreto 1007/2020
Número: 1007
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2020
Estabelece medidas restritivas em decorrência do aumento de casos do novo coranvírus (COVID-19) no Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
DECRETO 1006
Número: 1006
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes
Decreto 1005/2020
Número: 1005
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2020
Define ponto facultativo para as festividades de final do ano de 2020.
Lei 1067/2020 - LOA PARA 2021
Número: 1067
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
Anexos:
Lei 1067/2020
Número: 1067
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
Anexos:
Decreto 1004/2020
Número: 1004
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
Estabelece os procedimentos a serem observados pela Administração Pública para a transição de governo municipal, a instituição de Comissão de transição e dá outras providências.
Decreto 1003/2020 revogado pelo Decreto 1097/2022
Número: 1003
Categoria: COVID-19
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas relativas à bandeira final laranja, do modelo de distanciamento social controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, conforme protocolos atualizados pelo decreto estadual nº 55.610, de 30 de novembro de 2020.
Decreto 1003/2020 revogado pelo Decreto 1097/2022
Número: 1003
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas relativas à bandeira final laranja, do modelo de distanciamento social controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, conforme protocolos atualizados pelo decreto estadual nº 55.610, de 30 de novembro de 2020.
Decreto 1002/2020
Número: 1002
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2020
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de bem imóveis no que se refere ao ITBI - Imposto de Transmissão Inter-Vivos de bens Imóveis, por ato oneroso de transmissão, e de direitos a eles relativos.
Decreto 1001/2020
Número: 1001
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2020
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 201 e 203 da Lei Complementar nº 001/2002 e dá outras providências.
Decreto 1000/2020
Número: 1000
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2020
Estabelece os valores da unidade fiscal (UF), unidade de referencia municipal (URM) e as tarifas de água das leis municipais nº 168/2002, e 363/2006, e da outras providencias.
Decreto 999/2020 revogado pelo Decreto 1097/2022
Número: 999
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2020
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas relativas à bandeira final vermelha, do modelo de distanciamento social controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, conforme protocolos atualizados pelo decreto estadual nº 55.610, de 30 de novembro de 2020.
Decreto 997/2020
Número: 997
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS);
