Legislação
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LEI Nº 1.140, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1140
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de março de 2022
Autoriza o município a receber doação de área de terra para fins de criação de local para desenvolvimento de atividades culturais, sociais e similares para comunidade cadeadense.
LEI N° 1.139, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1139
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de março de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E OS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
DECRETO N° 1.090, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1090
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E OS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
LEI N° 1.138, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1138
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de março de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.726,47 (TRES MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS);
LEI N° 1.137, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1137
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de março de 2022
Autoriza a desapropriação de imóvel urbano para fins de utilidade pública, e dá outras providências.
DECRETO N° 1.089, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1089
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.726,47 (TRES MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).
LEI COMPLEMENTAR N° 140, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Número: 140
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 15 de março de 2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2003, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.136/2022 alterada pela Lei 1162/2022.
Número: 1136
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de março de 2022
Prevê distribuição gratuita de fraldas descartáveis para deficientes e idosos, nas condições que especifica.
DECRETO Nº 1.088, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1088
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2022
Dispõe sobre os procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entradas e saídas de materiais de consumo no Almoxarifado, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.087, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1087
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
DECRETO Nº 1.086, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1086
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS) E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS).
DECRETO Nº 1.085, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1085
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2022
1° Conferência Municipal de Saúde Mental de Boa Vista do Cadeado.
LEI N° 1.135, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1135
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de março de 2022
Autoriza o reajuste do valor do benefício do vale alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI N° 1.134, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1134
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de março de 2022
Estabelece o índice de revisão dos subsídios do Poder Legislativo Municipal de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI N° 1.133, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1133
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI N° 1.132, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1132
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de março de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) .
LEI N° 1.131, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1131
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de março de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS) E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS);
LEI N° 1.130, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1130
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de março de 2022
Cria o Programa de Auxílio Emergencial aos pequenos produtores de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
LEI N° 1.129, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1129
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, temporariamente, por excepcional interesse público.
LEI COMPLEMENTAR N° 139, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
Número: 139
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 07 de março de 2022
Cria 01 (um) cargo de Enfermeiro, altera a Lei Complementar no010, de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
