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LEI N° 1.089/2021 alterada pela Lei 1110/2021
Número: 1089
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de maio de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.088, DE 26 DE MAIO DE 2021.
Número: 1088
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de maio de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluído e aberto os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).
DECRETO Nº 1.032, DE 25 DE MAIO DE 2021.
Número: 1032
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2021
Estabelece o horário de trabalho dos monitores vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que fazem o acompanhamento e sanitização do transporte escolar no período letivo, durante a pandemia do COVID-19, e da outras providências.
DECRETO 1.031/2021 revogado pelo Decreto 1097/2022
Número: 1031
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2021
Dispõe sobre medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), e referenda o novo Decreto no 55.882, de 15 de Maio de 2021, do Estado do Rio Grande do Sul, revoga os Decretos que menciona, e dá outras providências.
LEI Nº 1.087, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Número: 1087
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de maio de 2021
Altera a Lei nº 1.002, de 25 de junho de 2019 e a Lei no 1.053, de 11 de agosto de /2020 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.030, DE 17 DE MAIO DE 2021.
Número: 1030
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2021
Estabelece o horário de trabalho dos motoristas vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que fazem o transporte escolar durante o período letivo, e da outras providências.
LEI Nº 1.086, DE 11 DE MAIO DE 2021.
Número: 1086
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de maio de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar monitor, temporariamente, por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.085, DE 11 DE MAIO DE 2021.
Número: 1085
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de maio de 2021
Autoriza o Poder Executivo a antecipar parcialmente o pagamento aos prestadores de serviço de transporte escolar terceirizado no município de Boa Vista do Cadeado, RS, para a retomada das atividades letivas em razão do Estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.029, 04 DE MAIO DE 2021.
Número: 1029
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2021
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540/2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.028, DE 04 DE MAIO DE 2021.
Número: 1028
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI Nº 1.084, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
Número: 1084
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de abril de 2021
Declara de interesse público todas as estradas rurais do município e autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de manutenção e conservação nas situações que menciona propriedades, e dá outras providências.
LEI Nº 1.083, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
Número: 1083
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.082, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Número: 1082
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de abril de 2021
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.081, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Número: 1081
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de abril de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluído e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 247.176,42 (duzentos e quarenta e sete mil cento e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos).
LEI Nº 1.080, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Número: 1080
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de abril de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluído e aberto os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais).
DECRETO Nº 1.027, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Número: 1027
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluído e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 247.176,42 (duzentos e quarenta e sete mil cento e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos).
DECRETO Nº 1.026, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Número: 1026
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluído e aberto os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais).
DECRETO Nº 1.025, DE 08 DE ABRIL DE 2021
Número: 1025
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluído e aberto os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 6.945,30 (seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos).
LEI Nº 1.079, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Número: 1079
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de abril de 2021
Autoriza a abrir, incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sendo incluído e aberto os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 6.945,30 (seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos).
DECRETO Nº 1.024, DE 05 DE ABRIL DE 2021
Número: 1024
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.