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Lei 1042/2020
Número: 1042
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de junho de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDO E ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS).
Lei 1041/2020
Número: 1041
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de junho de 2020
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020, A CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 85,87 (OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA ATENDER AO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO DO FNDE.
Decreto 953/2020
Número: 953
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2020
Flexibiliza o horário do comércio, obedecendo as medidas contra o Novo Coronavírus (COVID-19), autoriza a realização de cultos, missas e atividades religiosas, e dá outras providências.
Lei 1035/2020
Número: 1035
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de junho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Decreto 952/2020
Número: 952
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2020
Define ponto facultativo para o dia 12 de junho de 2020, e dá outras providências.
Decreto 951/2020
Número: 951
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 34.858,08 (TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS);
Decreto 950/2020
Número: 950
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2020
Autoriza a incluir e alterar no PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, sendo incluídos e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).
Decreto 949/2020
Número: 949
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2020
Autoriza a abrir, incluir e alterar no PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, sendo incluídos e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Decreto 948/2020
Número: 948
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Lei 1038/2020
Número: 1038
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de junho de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 34.858,08 (TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS);
Lei 1037/2020
Número: 1037
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de junho de 2020
Autoriza a incluir e alterar no PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, sendo incluídos e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).
Lei 1036/2020
Número: 1036
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de junho de 2020
Autoriza a abrir, incluir e alterar no PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, sendo incluídos e abertos os créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Decreto 947/2020
Número: 947
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2020
Restringe o horário do comércio, reforçando as medidas contra o Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Lei 1034/2020 alterada pela Lei 1.058/2020
Número: 1034
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de maio de 2020
Autoriza o Município de Boa Vista do Cadeado a receber da Mitra Diocesana de Cruz Alta/RS, através de Escritura Pública de Cessão de Direitos de Uso o imóvel que descreve, e da outras providencias.
Decreto 946/2020
Número: 946
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2020
Determina a suspensão da celebração de cultos e missas no Município de Boa Vista do Cadeado/RS, em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Decreto 945/2020
Número: 945
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2020
Estabelece novas regras de enfrentamento ao surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), no que tange a classificação estadual – Bandeira Laranja, no Município de Boa Vista do Cadeado/RS, e dá outras providências.
Decreto 944/2020
Número: 944
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2020
Flexibiliza o horário de abertura do comércio de Boa Vista do Cadeado, observando as regras de prevenção e combate ao novo coronavírus, e dá outras providências.
Lei 1033/2020
Número: 1033
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de maio de 2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Decreto 942/2020
Número: 942
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2020
Regulamenta o uso do “CARTÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO PARA PESSOA IDOSA” no Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
Decreto 941/2020
Número: 941
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2020
Regulamenta os procedimentos de expedição e de uso do “CARTÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E/OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO” no Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
