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Lei 1055/2020
Número: 1055
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de agosto de 2020
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS);
Lei 1054/2020
Número: 1054
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de agosto de 2020
Estabelece a Lei de Proteção do Patrimônio Histórico Cultural no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providencias.
Decreto 971/2020
Número: 971
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2020
Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Educação infantil e Ensino Fundamental Daltro Filho.
Lei 1053/2020 alterada pela Lei 1087/2021
Número: 1053
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de agosto de 2020
Dispõe sobre o recebimento das gratificações por desempenho de atividades suplementares, e dá outras providências.
Decreto 970/2020
Número: 970
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.774,32 (TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
Decreto 969/2020
Número: 969
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.250,00 (CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
Decreto 968/2020
Número: 968
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Lei 1052/2020
Número: 1052
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de agosto de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.774,32 (TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
Lei 1051/2020
Número: 1051
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de agosto de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.250,00 (CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
Decreto 967/2020
Número: 967
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2020
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti e da outras providências.
Decreto 966/2020 revogado pelo Decreto 1097/2022
Número: 966
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2020
Retorna ao horário de expediente normal aos Setores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Decreto 965/2020
Número: 965
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 42.201,74 (QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS);
Lei 1050/2020
Número: 1050
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 42.201,74 (QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS);
Lei 1049/2020 revogada pela Lei 1071/2021
Número: 1049
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2020
Altera §2º do art. 2º da Lei 1047/2020, que dispõe sobre medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos dos transportes escolares terceirizados, no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado.
Decreto 964/2020
Número: 964
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2020
Regulamenta a Lei Federal nº. 13.874 de 20 de setembro de 2020, no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado/RS, que institui Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e regulamenta, ainda, os procedimentos de desburocratização para abertura de empresas, alteração e baixa de empresas, conforme previsto na Lei Federal 11.598/2007, que dispõe sobre a REDESIM
Decreto 963/2020
Número: 963
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2020
Estabelece a Carteira do Veículo (carro e caminhão) e Maquinário do Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
Decreto 962/2020
Número: 962
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2020
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19) tornando em turno único o horário de expediente aos Setores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Decreto 961/2020
Número: 961
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2020
Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento do servidor, Sr. Veroni Soares Coelho.
Decreto 960/2020
Número: 960
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 71.730,00 (SETENTA E UM MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS) NA AREA DA ASSISTENCIA SOCIAL;
Lei 1048/2020
Número: 1048
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de julho de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 71.730,00 (SETENTA E UM MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS) NA AREA DA ASSISTENCIA SOCIAL;
