Legislação

Número: 970

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de agosto de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.774,32 (TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).

Número: 969

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de agosto de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.250,00 (CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

Número: 968

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de agosto de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.

Número: 1052

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 04 de agosto de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.774,32 (TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).

Número: 1051

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 04 de agosto de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.250,00 (CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

Número: 967

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de agosto de 2020

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti e da outras providências.

Número: 966

Categoria: Decretos

Publicado em: 31 de julho de 2020

Retorna ao horário de expediente normal aos Setores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Número: 965

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de julho de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 42.201,74 (QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS);

Número: 1050

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 28 de julho de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 42.201,74 (QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS);

Número: 1049

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 28 de julho de 2020

Altera §2º do art. 2º da Lei 1047/2020, que dispõe sobre medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos dos transportes escolares terceirizados, no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado.

Número: 964

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de julho de 2020

Regulamenta a Lei Federal nº. 13.874 de 20 de setembro de 2020, no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado/RS, que institui Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e regulamenta, ainda, os procedimentos de desburocratização para abertura de empresas, alteração e baixa de empresas, conforme previsto na Lei Federal 11.598/2007, que dispõe sobre a REDESIM

Número: 963

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de julho de 2020

Estabelece a Carteira do Veículo (carro e caminhão) e Maquinário do Município de Boa Vista do Cadeado/RS.

Número: 962

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de julho de 2020

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19) tornando em turno único o horário de expediente aos Setores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Número: 961

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de julho de 2020

Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento do servidor, Sr. Veroni Soares Coelho.

Número: 960

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de julho de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 71.730,00 (SETENTA E UM MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS) NA AREA DA ASSISTENCIA SOCIAL;

Número: 1048

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 14 de julho de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 71.730,00 (SETENTA E UM MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS) NA AREA DA ASSISTENCIA SOCIAL;

Número: 1047

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 01 de julho de 2020

Dispõe sobre medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos dos transportes escolares terceirizados e outras medidas em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus, no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado.

Número: 1046

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 01 de julho de 2020

Define Perímetro Urbano do Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providencias.

Número: 1040

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 24 de junho de 2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boa Vista do Cadeado/RS, para a legislatura 2021-2024 e dá outras providencias.

Número: 1039

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 24 de junho de 2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Boa Vista do Cadeado para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.