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DECRETO Nº 1.012, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1012
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2021
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
PORTARIA 08 2021
Número: 08 2021
Categoria: PORTARIAS DE NOMEAÇÃO EDUCAÇÃO
Publicado em: 08 de fevereiro de 2021
PORTARIA DE NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE EDCUAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Anexos:
DECRETO Nº 1.013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1013
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI N° 1.070/2021 alterada pela Lei 1110/2021
Número: 1070
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de fevereiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI N° 1.069, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1069
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de fevereiro de 2021
Autoriza a alteração dos valores dos serviços médicos contratados com o CISA – Consórcio Intermunicipal de Saúde dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 130, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Número: 130
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de janeiro de 2021
Altera a Lei Complementar no 11/2003, reduz carga horária, altera índice de gratificações e dá outras providências.
LEI N° 1.068, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
Número: 1068
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE OUVIDORIA - 2020
Número: s/n
Categoria: RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - OUVIDORIA
Publicado em: 08 de janeiro de 2021
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO EXERCÍCIO: 2020
DECRETO Nº 1.011, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Número: 1011
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
Reedita e renumera o decreto que suspende a realização de concurso público no Município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO Nº 1.010/21 DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Número: 1010
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto n° 1009, de 04 de janeiro de 2021.
Número: 1009
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a programação financeira do poder executivo com vista à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021.
Decreto nº 1.008, de 04 de janeiro de 2021.
Número: 1008
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2021.
Decreto 1007/2020
Número: 1007
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2020
Estabelece medidas restritivas em decorrência do aumento de casos do novo coranvírus (COVID-19) no Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
DECRETO 1006
Número: 1006
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes
Decreto 1005/2020
Número: 1005
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2020
Define ponto facultativo para as festividades de final do ano de 2020.
Lei 1067/2020 - LOA PARA 2021
Número: 1067
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
Anexos:
Lei 1067/2020
Número: 1067
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
Anexos:
Decreto 1004/2020
Número: 1004
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
Estabelece os procedimentos a serem observados pela Administração Pública para a transição de governo municipal, a instituição de Comissão de transição e dá outras providências.
Decreto 1003/2020 revogado pelo Decreto 1097/2022
Número: 1003
Categoria: COVID-19
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas relativas à bandeira final laranja, do modelo de distanciamento social controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, conforme protocolos atualizados pelo decreto estadual nº 55.610, de 30 de novembro de 2020.
Decreto 1003/2020 revogado pelo Decreto 1097/2022
Número: 1003
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas relativas à bandeira final laranja, do modelo de distanciamento social controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, conforme protocolos atualizados pelo decreto estadual nº 55.610, de 30 de novembro de 2020.