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Lei 1034/2020 alterada pela Lei 1.058/2020
Número: 1034
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de maio de 2020
Autoriza o Município de Boa Vista do Cadeado a receber da Mitra Diocesana de Cruz Alta/RS, através de Escritura Pública de Cessão de Direitos de Uso o imóvel que descreve, e da outras providencias.
Decreto 946/2020
Número: 946
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2020
Determina a suspensão da celebração de cultos e missas no Município de Boa Vista do Cadeado/RS, em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Decreto 945/2020
Número: 945
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2020
Estabelece novas regras de enfrentamento ao surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), no que tange a classificação estadual – Bandeira Laranja, no Município de Boa Vista do Cadeado/RS, e dá outras providências.
Decreto 944/2020
Número: 944
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2020
Flexibiliza o horário de abertura do comércio de Boa Vista do Cadeado, observando as regras de prevenção e combate ao novo coronavírus, e dá outras providências.
Lei 1033/2020
Número: 1033
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de maio de 2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Decreto 942/2020
Número: 942
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2020
Regulamenta o uso do “CARTÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO PARA PESSOA IDOSA” no Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
Decreto 941/2020
Número: 941
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2020
Regulamenta os procedimentos de expedição e de uso do “CARTÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E/OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO” no Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
Decreto 943/2020
Número: 943
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 940/2020
Número: 940
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2020
Altera o Decreto nº 936 de 23 de abril de 2020, estabelece a realização de barreira informativa no Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providencias.
Decreto 939/2020
Número: 939
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2020
Dispõe sobre a prorrogação do pagamento das parcelas dos programas Leite Cadeado e Grama Perene, no ano de 2020, e da outras providências.
Decreto 938/2020 revogado pelo Decreto 1097/2022
Número: 938
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2020
Estabelece o retorno das atividades junto a Secretaria de Educação e Escolas Municipais dos setores administrativos, e o atendimento remoto dos professores, no Município de Boa Vista do Cadeado/RS, e dá outras providências.
Decreto 937/2020 revogado pelo Decreto 1097/2022
Número: 937
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2020
Estabelece o retorno do horário de expediente em turno integral dos Setores do Poder Executivo Municipal.
Decreto 936/2020
Número: 936
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2020
COM ALTERAÇÕES
Decreto 936/2020
Número: 936
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2020
Estabelece novas regras de enfrentamento ao surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no que tange ao funcionamento do comércio, no Município de Boa Vista do Cadeado/RS, e dá outras providências.
Lei 1032/2020
Número: 1032
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de abril de 2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Decreto 935/2020
Número: 935
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2020
Define ponto facultativo para os dias 17 e 20 de abril de 2020 e dá outras providências.
Decreto 934/2020
Número: 934
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 933/2020
Número: 933
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2020
Altera o Decreto n. 931, de 30 de março de 2020, acerca do prorrogação das datas de pagamento de impostos, taxas e tarifas.
Decreto 932/2020 revogado pelo Decreto 1097/2022
Número: 932
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2020
Revoga decretos que dispõe medidas iniciais de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), em decorrência da decretação de Calamidade Pública – Decreto n. 925 de 23 de março de 2020.
Decreto 931/2020
Número: 931
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2020
Prorroga as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2020, possibilita o parcelamento das dívidas não tributárias e da taxa de água, e dá outras providências.
