*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 912/2020
Número: 912
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2020
Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
Decreto 911/2020
Número: 911
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
AUTORIZA A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES DE 2020, E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA LEI DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.130,13 (QUINZE MIL CENTO E TRINTA REAIS E TREZE CENTAVOS);
Decreto 910/2020
Número: 910
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.862,97 (TRES MIL OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS);
Decreto 909/2020
Número: 909
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 17.746,63 (DEZESSETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS);
Decreto 908/2020
Número: 908
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDO E ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRES MIL REAIS).
Decreto 907/2020
Número: 907
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDO E ABERTO OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS);
Lei 1024/2020
Número: 1024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
AUTORIZA A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES DE 2020, E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA LEI DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.130,13 (QUINZE MIL CENTO E TRINTA REAIS E TREZE CENTAVOS);
Lei 1023/2020
Número: 1023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.862,97 (TRES MIL OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS);
Lei 1022/2020
Número: 1022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 17.746,63 (DEZESSETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS);
Lei 1021/2020
Número: 1021
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDO E ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRES MIL REAIS).
Lei 1020/2020
Número: 1020
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDO E ABERTO OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS);
Lei 1019/2020
Número: 1019
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 1018/2020
Número: 1018
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 1017/2020
Número: 1017
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Decreto 906/2020
Número: 906
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2020
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município de Boa Vista do Cadeado, afetadas por ESTIAGEM (COBRADE – 14.110), conforme IN/MI 02/2016.
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2019
Categoria: RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - OUVIDORIA
Publicado em: 02 de janeiro de 2020
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO EXERCÍCIO: 2019
Decreto 905/2020
Número: 905
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 904/2019
Número: 904
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 903/2019
Número: 903
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a programação financeira do poder executivo com vista à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.
Decreto 902/2019
Número: 902
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2020.
