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Decreto n°1.329, de 16 de dezembro de 2025.
Número: 1329
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2025
Dispõe sobre a programação financeira do poder executivo com vista à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2026.
Anexos:
Decreto nº 1.328, de 16 de dezembro de 2025.
Número: 1328
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2025
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2026.
Anexos:
LEI Nº 1.324, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
Número: 1324
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
LEI Nº 1.323, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Número: 1323
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ANEXO DE METAS FISCAIS DAS METAS DO RESULTADO PRIMÁRIO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
LEI Nº 1.322, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
Número: 1322
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 03 de dezembro de 2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
Anexos:
LEI Nº 1.322, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
Número: 1322
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
Anexos:
DECRETO 1.327, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
Número: 1327
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2025
Abre Crédito Suplementar na importância de R$1.199.500,00
DECRETO 1.326, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
Número: 1326
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2025
Abre Crédito Especial na importância de R$373.111,85
DECRETO 1.325, de 02 de dezembro de 2025
Número: 1325
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2025
Abre Crédito Suplementar na importância de R$1.548.197,91
RESULTADO EDITAL FOMENTO ALDIR BLANC
Número: 01 2025
Categoria: EDITAL
Publicado em: 01 de dezembro de 2025
Chamamento Público nº 001/2025 – FOMENTO ALDIR BLANC, torna público a relação dos projetos recebidos e aprovado: Razão Social: 57.917.075 ELIA GABRIEL JASKOW MACHADO Nome fantasia: ELIA GABRIEL JASKOW MACHADO CNPJ: 57.917.075/0001-59
Anexos:
DECRETO Nº 1.324/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Número: 1324
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2025
Dispõe sobre a entrega, atualização anual e arquivamento das declarações de bens e rendas dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
EDITAL AÇÕESCULTURAIS (APOIODIRETOA PROJ
Número: 01 2025
Categoria: EDITAL
Publicado em: 24 de novembro de 2025
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTOPÚBLICONº01/2025 BOAVISTA DOCADEADO-RIO GRANDE DO SUL SELEÇÃO DE PROJETOS PARAFIRMARTERMODEEXECUÇÃOCULTURALCOM RECURSOS DAPOLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DEFOMENTOÀCULTURAPNAB(LEI Nº 14.399/2022)
Anexos:
EDITAL V NATAL ILUMINADO 2025
Número: 01
Categoria: EDITAL
Publicado em: 19 de novembro de 2025
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA E A CÂMARA DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO APRESENTAM O PROJETO "NATAL ILUMINADO", ano V.
Anexos:
DECRETO Nº 1.323, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Número: 1323
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2025
Feriado no Município de Boa Vista do Cadeado, sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais.
LEI N°1.321, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
Número: 1321
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de novembro de 2025
Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí – COMAJA, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, e dá outras providências.
LEI N°1.320, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
Número: 1320
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de novembro de 2025
Altera a denominação da localidade "Inferninho" e da via "Estrada Passo do Inferno", localizadas na zona rural do município de Boa Vista do Cadeado, para "Rincão Bonito", e dá outras providências.
DECRETO NFG 1322 2025
Número: 1322
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2025
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
LEI Nº 1.319, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Número: 1319
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de novembro de 2025
Altera a Tabela do Anexo Único da Lei Municipal nº 1.309/2025, que dispõe sobre a regulamentação da concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a agentes políticos e servidores do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Cadeado.
LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
Número: 183
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 07 de novembro de 2025
Revoga o art. 52 do Código Tributário Municipal do Município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 182, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
Número: 182
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 07 de novembro de 2025
Altera o art. 26, inciso II, da Lei Complementar nº 162, de 05 de dezembro de 2023, que consolida o plano de cargos e funções públicas do Município de Boa Vista do Cadeado, para modificar o coeficiente de remuneração do cargo em comissão de Coordenador de Setor.