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Lei 992/2019
Número: 992
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Decreto 870/2019
Número: 870
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2019
Convoca a 1ª Conferência Municipal do Idoso de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Decreto 869/2019
Número: 869
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2019
Institui Critérios para implantação e organização dos cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino públicos municipais no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Boa Vista do Cadeado/RS.
Decreto 868/2019
Número: 868
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2019
Define o regulamento para a realização da 2ª FECAD – Feira do Cadeado e a 5ª Feira da Agricultura Familiar e Mostra da Terneira e da Novilha, e dá outras providências.
Decreto 867/2019
Número: 867
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2019
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Lei 991/2019
Número: 991
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
Autoriza a incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, sendo incluído e aberto o crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 1.660.000,00 (um milhão e seiscentos e sessenta mil reais) e sendo aberto o crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Decreto 866/2019
Número: 866
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
Autoriza a incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, sendo incluído e aberto o crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 1.660.000,00 (um milhão e seiscentos e sessenta mil reais) e sendo aberto o crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Lei 990/2019
Número: 990
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de janeiro de 2019
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
Lei 989/2019
Número: 989
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de janeiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 988/2019
Número: 988
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de janeiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Decreto 865/2019
Número: 865
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI 898/2018
Número: 898
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI 898/2018
Número: 898
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Decreto 864/2019
Número: 864
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a programação financeira do poder executivo com vista à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2019.
Decreto 863/2018
Número: 863
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2019.
Decreto 862/2018
Número: 862
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2018
Define ponto facultativo para as festividades de final do ano de 2018.
LEI 896/2018
Número: 896
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 12 de dezembro de 2018
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
Anexos:
LEI COMPLEMENTAR 122/2018
Número: 122
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 12 de dezembro de 2018
Altera as atribuições do cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado.
LEI COMPLEMENTAR 121/2018
Número: 121
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 12 de dezembro de 2018
Altera o Código Tributário Municipal, LC 001 de 31 de dezembro de 2002, dando nova redação aos dispositivos sobre Contribuição de Melhoria, arts. 146 a 167, bem como revoga artigo referente ao IPTU, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR 120/2018
Número: 120
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 12 de dezembro de 2018
Dispõe sobre as infrações e as sanções administrativas aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo e, Institui órgãos de julgamento das infrações administrativas ambientais no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
