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Decreto 875/2019
Número: 875
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Lei 994/2019
Número: 994
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2019
Autoriza o reajuste do valor do benefício vale-alimentação aos servidores do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei Complementar 123/2019
Número: 123
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 26 de março de 2019
Fixa o índice de revisão dos servidores públicos do município de Boa Vista do Cadeado, RS geral do funcionalismo e estabelece os novos valores para os padrões referenciais do quadro geral (art. 25 da LC n° 010/2003) e do magistério (art. 33 da LC n° 011/2003), e dá outras providencias.
Decreto 874/2019
Número: 874
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2019
Inutiliza as numerações das leis do número 899 a 987, tendo em vista que a numeração das leis de 2019 iniciou em 988.
Lei 993/2019
Número: 993
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de março de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Decreto 872/2019
Número: 872
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2019
Define ponto facultativo para o dia 4 de março de 2019 e dá outras providências.
Decreto 871/2019
Número: 871
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2019
Convoca a 5ª Conferência Municipal da Saúde de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Lei 992/2019
Número: 992
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Decreto 870/2019
Número: 870
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2019
Convoca a 1ª Conferência Municipal do Idoso de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Decreto 869/2019
Número: 869
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2019
Institui Critérios para implantação e organização dos cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino públicos municipais no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Boa Vista do Cadeado/RS.
Decreto 868/2019
Número: 868
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2019
Define o regulamento para a realização da 2ª FECAD – Feira do Cadeado e a 5ª Feira da Agricultura Familiar e Mostra da Terneira e da Novilha, e dá outras providências.
Decreto 867/2019
Número: 867
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2019
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Lei 991/2019
Número: 991
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
Autoriza a incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, sendo incluído e aberto o crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 1.660.000,00 (um milhão e seiscentos e sessenta mil reais) e sendo aberto o crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Decreto 866/2019
Número: 866
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
Autoriza a incluir e alterar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, sendo incluído e aberto o crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 1.660.000,00 (um milhão e seiscentos e sessenta mil reais) e sendo aberto o crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Lei 990/2019
Número: 990
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de janeiro de 2019
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
Lei 989/2019
Número: 989
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de janeiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 988/2019
Número: 988
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de janeiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Decreto 865/2019
Número: 865
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI 898/2018
Número: 898
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI 898/2018
Número: 898
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
