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Decreto 853/2018
Número: 853
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2018
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti e da outras providências.
Decreto 852/2018
Número: 852
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2018
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Decreto 851/2018
Número: 851
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2018
Define ponto facultativo para o dia 21 de setembro de 2018, e dá outras providências.
Lei 887/2018
Número: 887
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de setembro de 2018
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2018 A INSCRIÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) SENDO R$ 178.500,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E QUINNHENTOS REAIS) POR ANULAÇAO E R$ 221.500,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) POR EXCESSO;
Lei 886/2018
Número: 886
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de setembro de 2018
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2018, A INCLUSÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS);
Lei 885/2018
Número: 885
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de setembro de 2018
Autoriza a pagar um incentivo adicional às agentes comunitárias de saúde, no valor de R$ 963,30 (novecentos e sessenta e três reais com trinta centavos), conforme determinação do Ministério da Saúde.
Lei 884/2018
Número: 884
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de setembro de 2018
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, A CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 47.865,92 (QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA DETERMINADAS ATIVIDADES DA AREA DA EDUCAÇÃO.
Decreto 850/2018
Número: 850
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2018
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2018 A INSCRIÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) SENDO R$ 178.500,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E QUINNHENTOS REAIS) POR ANULAÇAO E R$ 221.500,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) POR EXCESSO;
Decreto 849/2018
Número: 849
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2018
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2018, A INCLUSÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS);
Decreto 848/2018
Número: 848
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2018
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, A CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 47.865,92 (QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA DETERMINADAS ATIVIDADES DA AREA DA EDUCAÇÃO.
Decreto 847/2018
Número: 847
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2018
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Lei 883/2018
Número: 883
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de agosto de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 882/2018
Número: 882
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de agosto de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 881/2018
Número: 881
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de agosto de 2018
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, PARA CRIAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA DETERMINADAS ATIVIDADES DA AREA DA SAÚDE.
Decreto 846/2018
Número: 846
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2018
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, PARA CRIAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA DETERMINADAS ATIVIDADES DA AREA DA SAÚDE.
Decreto 845/2018
Número: 845
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2018
Estabelece a forma de escolha dos representantes da sociedade civil para participar do Conselho Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Decreto 844/2018
Número: 844
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2018
Estabelece Regulamento para realização de Concurso Público Municipal.
Lei 880/2018
Número: 880
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de agosto de 2018
Dispõe sobre o recebimento das gratificações por desempenho de atividades suplementares como Membro da Comissão Permanente de Julgamento de Infrações Ambientais, e, de Responsável pela Ouvidoria e Fiscalização do Portal Transparência.
Lei 879/2018
Número: 879
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de agosto de 2018
Autoriza a alterar e incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária anual de 2018, para criar dotações orçamentárias e abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para determinadas atividades da área da saúde.
Decreto 843/2018
Número: 843
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2018
Autoriza a alterar e incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária anual de 2018, para criar dotações orçamentárias e abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para determinadas atividades da área da saúde.
