Legislação

Número: 974

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de agosto de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.250,00 (TRES MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS);

Número: 973

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de agosto de 2020

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS);

Número: 972

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de agosto de 2020

Estabelece a permanência dos protocolos de Bandeira Laranja, no Distanciamento Controlado, no Município de Boa Vista do Cadeado/RS.

Número: 1056

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 18 de agosto de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.250,00 (TRES MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS);

Número: 1055

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 18 de agosto de 2020

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS);

Número: 1054

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 18 de agosto de 2020

Estabelece a Lei de Proteção do Patrimônio Histórico Cultural no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providencias.

Número: 971

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de agosto de 2020

Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Educação infantil e Ensino Fundamental Daltro Filho.

Número: 1053

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 11 de agosto de 2020

Dispõe sobre o recebimento das gratificações por desempenho de atividades suplementares, e dá outras providências.

Número: 970

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de agosto de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.774,32 (TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).

Número: 969

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de agosto de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.250,00 (CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

Número: 968

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de agosto de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.

Número: 1052

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 04 de agosto de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.774,32 (TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).

Número: 1051

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 04 de agosto de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.250,00 (CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

Número: 967

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de agosto de 2020

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti e da outras providências.

Número: 966

Categoria: Decretos

Publicado em: 31 de julho de 2020

Retorna ao horário de expediente normal aos Setores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Número: 965

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de julho de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 42.201,74 (QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS);

Número: 1050

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 28 de julho de 2020

AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 42.201,74 (QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS);

Número: 1049

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 28 de julho de 2020

Altera §2º do art. 2º da Lei 1047/2020, que dispõe sobre medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos dos transportes escolares terceirizados, no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado.

Número: 964

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de julho de 2020

Regulamenta a Lei Federal nº. 13.874 de 20 de setembro de 2020, no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado/RS, que institui Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e regulamenta, ainda, os procedimentos de desburocratização para abertura de empresas, alteração e baixa de empresas, conforme previsto na Lei Federal 11.598/2007, que dispõe sobre a REDESIM

Número: 963

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de julho de 2020

Estabelece a Carteira do Veículo (carro e caminhão) e Maquinário do Município de Boa Vista do Cadeado/RS.