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Lei 881/2018
Número: 881
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de agosto de 2018
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, PARA CRIAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA DETERMINADAS ATIVIDADES DA AREA DA SAÚDE.
Decreto 846/2018
Número: 846
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2018
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, PARA CRIAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA DETERMINADAS ATIVIDADES DA AREA DA SAÚDE.
Decreto 845/2018
Número: 845
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2018
Estabelece a forma de escolha dos representantes da sociedade civil para participar do Conselho Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Decreto 844/2018
Número: 844
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2018
Estabelece Regulamento para realização de Concurso Público Municipal.
Lei 880/2018
Número: 880
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de agosto de 2018
Dispõe sobre o recebimento das gratificações por desempenho de atividades suplementares como Membro da Comissão Permanente de Julgamento de Infrações Ambientais, e, de Responsável pela Ouvidoria e Fiscalização do Portal Transparência.
Lei 879/2018
Número: 879
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de agosto de 2018
Autoriza a alterar e incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária anual de 2018, para criar dotações orçamentárias e abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para determinadas atividades da área da saúde.
Decreto 843/2018
Número: 843
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2018
Autoriza a alterar e incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária anual de 2018, para criar dotações orçamentárias e abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para determinadas atividades da área da saúde.
Decreto 842/2018
Número: 842
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 841/2018
Número: 841
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2018
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 840/2018
Número: 840
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2018
Define horário de expediente para os dias de Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo – 2018, e dá outras providências.
Decreto 839/2018
Número: 839
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2018
Aprova Instrução Normativa da Unidade Central de Controle Interno, nº. 01/2018, que estabelece norma de uso do sistema Minha folha disponível no Site da Prefeitura Municipal a serem observadas pelos Servidores do Município de Boa Vista do Cadeado – RS.
Instrução Normativa Minha Folha
Categoria: Instrução Normativa
Publicado em: 28 de junho de 2018
Decreto 838/2003
Número: 838
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2018
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Decreto 837/2018
Número: 837
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2018
Define horário de expediente para os dias de Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo – 2018, e dá outras providências.
Decreto 793/2017
Número: 793
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2018
Define ponto facultativo para o dia 16 de junho de 2017, e dá outras providências.
Lei 878/2018
Número: 878
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de junho de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais).
Decreto 836/2018
Número: 836
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais).
Lei 877/2018
Número: 877
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de junho de 2018
Institui o Programa de Incentivo e apoio à produção, agro industrialização, geração de renda e diversificação da agricultura familiar do município de Boa Vista do Cadeado chamado “Agro Família Cadeado”.
Lei 876/2018
Número: 876
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de junho de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Decreto 835/2018
Número: 835
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 2018
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
