Legislação
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Decreto 962/2020
Número: 962
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2020
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19) tornando em turno único o horário de expediente aos Setores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Decreto 961/2020
Número: 961
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2020
Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento do servidor, Sr. Veroni Soares Coelho.
Decreto 960/2020
Número: 960
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 71.730,00 (SETENTA E UM MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS) NA AREA DA ASSISTENCIA SOCIAL;
Lei 1048/2020
Número: 1048
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de julho de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 71.730,00 (SETENTA E UM MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS) NA AREA DA ASSISTENCIA SOCIAL;
Lei 1047/2020 alterada pela Lei 1117/2021
Número: 1047
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de julho de 2020
Dispõe sobre medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos dos transportes escolares terceirizados e outras medidas em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus, no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado.
LEI 1046/2020 Revogada pela Lei 1175/2022
Número: 1046
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de julho de 2020
Define Perímetro Urbano do Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providencias.
Lei 1040/2020
Número: 1040
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de junho de 2020
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boa Vista do Cadeado/RS, para a legislatura 2021-2024 e dá outras providencias.
Lei 1039/2020
Número: 1039
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de junho de 2020
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Boa Vista do Cadeado para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Decreto 958/2020
Número: 958
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2020
Dispõe sobre a adoção de teletrabalho, em caráter temporário, como forma de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
Decreto 957/2020 revogado pelo Decreto 1097/2022
Número: 957
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2020
Flexibiliza a concessão de férias para os servidores lotados na Secretaria de Saúde, mediante denuncia, e limita o horário de cultos e celebrações religiosas, e dá outras providências.
Lei 1045/2020
Número: 1045
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de junho de 2020
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 1044/2020
Número: 1044
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de junho de 2020
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Decreto 956/2020
Número: 956
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2020
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020, A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A AREA DA SAÚDE.
Decreto 955/2020
Número: 955
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDO E ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS).
Decreto 954/2020
Número: 954
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2020
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020, A CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 85,87 (OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA ATENDER AO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO DO FNDE.
Lei 1043/2020
Número: 1043
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de junho de 2020
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020, A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A AREA DA SAÚDE.
Lei 1042/2020
Número: 1042
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de junho de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDO E ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS).
Lei 1041/2020
Número: 1041
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de junho de 2020
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020, A CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 85,87 (OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA ATENDER AO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO DO FNDE.
Decreto 953/2020
Número: 953
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2020
Flexibiliza o horário do comércio, obedecendo as medidas contra o Novo Coronavírus (COVID-19), autoriza a realização de cultos, missas e atividades religiosas, e dá outras providências.
Lei 1035/2020
Número: 1035
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de junho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
