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Lei 836/2017
Número: 836
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de julho de 2017
Regulamenta a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Boa Vista do Cadeado/RS.
Lei 835/2017
Número: 835
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de julho de 2017
Autoriza o fornecimento de alimentação pronta (vianda) aos servidores lotados nas Secretarias de Obras e de Agricultura, no desempenho de atividades em localidades afastadas da sede do Município.
Decreto 794/2017
Número: 794
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Lei 834/2017
Número: 834
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 03 de julho de 2017
Institui o Plano Plurianual do Município de Boa Vista do Cadeado para o período 2018-2021.
Anexos:
Decreto 792/2017
Número: 792
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 791/2017
Número: 791
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2017
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Assistência Social de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Lei 833/2017
Número: 833
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de junho de 2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Decreto 787/2017
Número: 787
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2017
Cria a Comissão Coordenadora do Processo de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei 832/2017
Número: 832
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de maio de 2017
Altera o artigo 8º da Lei Municipal n.º 690, de 29 de Janeiro de 2013, que dispõe sobre indenizações de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado - RS.
Lei 831/2017
Número: 831
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo a Realizar a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
Lei 830/2017
Número: 830
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo a Incluir Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Lei 829/2017
Número: 829
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo a Incluir Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Lei 828/2017
Número: 828
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de maio de 2017
Fica autorizado o Município a celebrar convênio com os municípios integrantes do Consorcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí, “ROTA DAS TERRAS ENCANTADAS” e dá outras providências.
Decreto 790/2017
Número: 790
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo a Realizar a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
Decreto 789/2017
Número: 789
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo a Realizar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Decreto 788/2017
Número: 788
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo a Incluir Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Lei Complementar 111/2017
Número: 111
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 16 de maio de 2017
Autoriza ao Poder Executivo a extinguir 1 (um) cargo médico clinico geral – 30 horas, para criar 1 (um) cargo médico clínico geral – 40 horas, modificando a Lei Complementar nº 10 de 16 de dezembro de 2003, e da outras providências.
Lei 827/2017
Número: 827
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 826/2017
Número: 826
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de maio de 2017
Autoriza a pagar um incentivo adicional às agentes comunitárias de saúde, no valor de R$ 1.014,00 (um mil e catorze reais), conforme determinação do Ministério da Saúde.
Decreto 786/2017
Número: 786
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2017
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
