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Decreto 785/2017
Número: 785
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2017
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
Decreto 784/2017
Número: 784
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Lei 825/2017
Número: 825
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de abril de 2017
Autoriza o Município de Boa Vista do Cadeado a contratualizar serviços com o Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), na forma que especifica.
Decreto 783/2017
Número: 783
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Lei Complementar 110/2017
Número: 110
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 30 de março de 2017
Concede aumento real aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado.
Lei 823/2017 Revogada pela LEI 869/2018
Número: 823
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de março de 2017
Reajusta o vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado.
Lei 822/2017 Revogada pela Lei 868/2018
Número: 822
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de março de 2017
Autoriza o reajuste do valor do benefício vale-alimentação aos servidores do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei Complementar 109/2017
Número: 109
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 21 de março de 2017
Concede a revisão geral de salários dos servidores públicos e agentes políticos de Boa Vista do Cadeado, RS e estabelece os novos valores para os padrões referenciais do quadro geral (art. 25 da LC n° 010 de 16 de dezembro de 2003) e do magistério (art. 33 da LC n° 011 de 16 de dezembro de 2003).
Lei 821/2017
Número: 821
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de março de 2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Decreto 782/2017
Número: 782
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2017
Define o regulamento para a realização da 1ª FECAD – Feira do Cadeado e a 4ª Feira da Agricultura Familiar e Mostra da Terneira e da Novilha, e dá outras providências.
Decreto 781/2017
Número: 781
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 780/2017
Número: 780
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2017
Define ponto facultativo para o dia 27 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
Lei 820/2017
Número: 820
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de fevereiro de 2017
Concede auxílio financeiro, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao CTG Estância da Boa Vista, do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei 824/2017
Número: 824
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de fevereiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Associação dos Inseminadores Pioneira, fornecedora de Sêmem Bovino das Raças Jersey e Holandês.
Lei 819/2017
Número: 819
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de fevereiro de 2017
Autoriza ao Município de Boa Vista do Cadeado a receber, mediante doação o imóvel que especifica, por utilidade pública, e dá outras providências.
Lei Municipal 818/2017
Número: 818/2017
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de fevereiro de 2017
Institui o Programa permanente de incentivo a produção hortifrutigranjeira com a distribuição de sementes de hortaliças, em Boa Vista do Cadeado.
Lei 817/2017 alterada pela Lei 853/2017
Número: 817/2017
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de fevereiro de 2017
Cria o Programa Permanente de Plantação de Grama Perene, de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Lei 816/2017 revogada pela Lei 1177/2022
Número: 816/2017
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de fevereiro de 2017
Institui o Programa Permanente de incentivo a piscicultura em Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 815/2017
Número: 815/2017
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de fevereiro de 2017
Autoriza ao Município de Boa Vista do Cadeado a receber, mediante doação o imóvel que especifica, por utilidade pública, e dá outras providências.
Lei Municipal 814/2017
Número: 814/2017
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de fevereiro de 2017
Autoriza a cessão de uso de equipamentos da Patrulha Agrícola para as comunidades do Município visando o incentivo da agricultura, e dá outras providências.
