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Lei 841/2017
Número: 841
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de agosto de 2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 840/2017 Revogada pela Lei 1072/2021
Número: 840
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de agosto de 2017
Autoriza ao Poder Executivo a alterar o valor do auxílio financeiro para o custeio de moradia e despesas decorrentes do uso do imóvel repassado ao médico do Programa Mais Médico em atuação no Município de Boa Vista do Cadeado.
Decreto 796/2017
Número: 796
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Lei 839/2017
Número: 839
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de julho de 2017
Estabelece o pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado - RS.
Decreto 795/2017
Número: 795
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2017
Autoriza o Poder Executivo a Incluir Ação no Plano Plurianual (PPA) para 2014 a 2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no Orçamento Vigente.
Lei 838/2017
Número: 838
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de julho de 2017
Autoriza o Poder Executivo a Incluir Ação no Plano Plurianual (PPA) para 2014 a 2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no Orçamento Vigente.
Lei 837/2017
Número: 837
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de julho de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor, temporariamente, em caráter emergencial e de urgência, por excepcional interesse público, conforme menciona, e dá outras providências.
Lei 836/2017
Número: 836
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de julho de 2017
Regulamenta a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Boa Vista do Cadeado/RS.
Lei 835/2017
Número: 835
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de julho de 2017
Autoriza o fornecimento de alimentação pronta (vianda) aos servidores lotados nas Secretarias de Obras e de Agricultura, no desempenho de atividades em localidades afastadas da sede do Município.
Decreto 794/2017
Número: 794
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Lei 834/2017
Número: 834
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 03 de julho de 2017
Institui o Plano Plurianual do Município de Boa Vista do Cadeado para o período 2018-2021.
Anexos:
Decreto 792/2017
Número: 792
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 791/2017
Número: 791
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2017
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Assistência Social de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Lei 833/2017
Número: 833
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de junho de 2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Decreto 787/2017
Número: 787
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2017
Cria a Comissão Coordenadora do Processo de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei 832/2017
Número: 832
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de maio de 2017
Altera o artigo 8º da Lei Municipal n.º 690, de 29 de Janeiro de 2013, que dispõe sobre indenizações de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado - RS.
Lei 831/2017
Número: 831
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo a Realizar a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
Lei 830/2017
Número: 830
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo a Incluir Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Lei 829/2017
Número: 829
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo a Incluir Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Lei 828/2017
Número: 828
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de maio de 2017
Fica autorizado o Município a celebrar convênio com os municípios integrantes do Consorcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí, “ROTA DAS TERRAS ENCANTADAS” e dá outras providências.
