Legislação
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Decreto 897/2019
Número: 897
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
Altera o Decreto n. 877/2019 que regulamenta as normas para utilização da Quadra de Esportes do Ginásio Municipal EDWIN SCHWERZ, e dá outras providências.
Decreto 896/2019
Número: 896
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Lei Complementar 127/2019
Número: 127
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de dezembro de 2019
Altera a Lei Complementar nº 001 de 31 de dezembro de 2002, que “Estabelece o Código Tributário Municipal de Boa Vista do Cadeado, consolida a legislação tributária e dá outras providências.”.
Lei 1016/2019
Número: 1016
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 1015/2019
Número: 1015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de dezembro de 2019
Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
LOA - 1014/2019
Número: LOA - 1014/2019
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Anexos:
Decreto 894/2019
Número: 894
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Regulamenta o desfazimento do Livro Didático alocado nas Escolas Públicas Municipais de Boa Vista do Cadeado/RS.
Decreto 893/2019
Número: 893
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2019 para os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município.
Lei 1014/2019
Número: 1014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Anexos:
Lei 1013/2019
Número: 1013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Estabelece normas, competências e obrigações para prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelos vetores da febre amarela, febre chikungunya, zika vírus e dengue no Município de Boa Vista do Cadeado - RS e dá outras providências.
Lei 1012/2019
Número: 1012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Estabelece normas para o serviço de transporte público individual (táxi) no município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Lei 1011/2019
Número: 1011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de novembro de 2019
Autoriza o Município de Boa Vista do Cadeado a receber da Mitra Diocesana de Cruz Alta/RS, através de Escritura Pública de Cessão de Direitos de Uso o imóvel que descreve, e da outras providencias.
Lei 1010/2019
Número: 1010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de novembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a alterar o anexo de metas fiscais das metas do resultado primário na Lei de Diretrizes Orçamentária e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
Decreto 892/2019
Número: 892
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Lei 1009/2019
Número: 1009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de outubro de 2019
Revoga o parágrafo único do art. 1º. da Lei 1005, de 09 de 2019, que institui a Jornada de Trabalho “12 x 36” em regime de compensação aos servidores do Município de Boa Vista do Cadeado/RS, e da outras providencias.
Decreto 891/2019
Número: 891
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2019
Número não utilizado
Decreto 890/2019
Número: 890
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2019
Define ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2019, Dia do Servidor Público.
Decreto 889/2019
Número: 889
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2019
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Prefeitura Municipal de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
Lei Complementar 126/2019
Número: 126
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 08 de outubro de 2019
Acrescenta dispositivos do ISSQN no Código Tributário Municipal.
Decreto 888/2019
Número: 888
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
