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DECRETO Nº 1.240, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
Número: 1240
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2024
Decreta Luto Oficial por três dias, no Município de Boa Vista do Cadeado., em virtude do falecimento do servidor municipal Julio Cesar Rodrigues da Silva.
Edital de Matrículas e Rematrículas
Número: 2025
Categoria: EDITAL
Publicado em: 14 de outubro de 2024
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2025.
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO Nº 001239/24 DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Número: 1239
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI N° 1.278, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
Número: 1278
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de outubro de 2024
Institui e autoriza a execução do Programa Minha Casa Minha Vida Rural – MCMV Rural, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de junho de 2023, e dá outras providências.
LEI Nº 1.277, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
Número: 1277
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de setembro de 2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Boa Vista do Cadeado para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
LEI Nº 1.276, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
Número: 1276
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de setembro de 2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boa Vista do Cadeado/RS, para a legislatura 2025-2028 e dá outras providencias.
LEI Nº 1.275, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
Número: 1275
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 24 de setembro de 2024
Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.
Anexos:
LEI Nº 1.275, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
Número: 1275
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de setembro de 2024
Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.
Anexos:
LEI COMPLEMENTAR N° 175, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
Número: 175
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de setembro de 2024
Altera as atribuições dos cargos de Agente Administrativo e Contadora da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado/RS.
DECRETO Nº 1.238, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Número: 1238
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2024
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2024 para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001237/24 DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Número: 1237
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
OFICIO CIRCULAR N°001, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Número: 001/2024
Categoria: Instrução Normativa
Publicado em: 23 de agosto de 2024
Assunto: aponta-se a necessidade do cumprimento dos requisitos e exigências do cargo para os servidores motoristas.
DECRETO N° 1.236, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
Número: 1236
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2024
Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária.
DECRETO N.º 1.235, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
Número: 1235
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2024
Decreta a retomada da realização de Concurso Público nº 01/2024 para o provimento de servidores efetivos do Município de Boa Vista do Cadeado (Prefeitura Municipal e Câmara Municipal), revogando-se o Decreto nº 1.225/2024.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001234/24 DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Número: 1234
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI COMPLEMENTAR N° 174, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
Número: 174
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 06 de agosto de 2024
Acrescenta parágrafo único no art. 2° da Lei Complementar no 166, de 27 de fevereiro de 2024.
LEI N° 1.274, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
Número: 1274
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de agosto de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE
DECRETO N° 1.233, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
Número: 1233
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI COMPLEMENTAR N° 173, DE 24 DE JULHO DE 2024.
Número: 173
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de julho de 2024
Altera a Lei Complementar n° 162 de 05 de Dezembro de 2023, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.232, DE 15 DE JULHO DE 2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
