Legislação
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Lei 1000/2019
Número: 1000
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de junho de 2019
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Decreto 878/2019
Número: 878
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Lei 999/2019
Número: 999
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de maio de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
Lei 998/2019 alterada pela Lei 1265/2024
Número: 998
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de maio de 2019
Dispõe sobre a organização, funcionamento e atuação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Boa Vista do Cadeado; e revoga Leis que menciona e dá outras providencias.
Decreto 877/2019 alterado pelo Decreto 1.078/2022
Número: 877
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2019
Estabelece normas para utilização da Quadra de Esportes do Ginásio Municipal EDWIN SCHWERZ e dá outras providências.
Lei 997/2019
Número: 997
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de maio de 2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao CTG Estância da Boa Vista de Boa Vista do Cadeado/RS e dá outras providências.
Decreto 876/2019
Número: 876
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Lei 996/2019
Número: 996
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de abril de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 995/2019
Número: 995
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de abril de 2019
Reajusta o vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado.
Decreto 875/2019
Número: 875
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Lei 994/2019
Número: 994
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2019
Autoriza o reajuste do valor do benefício vale-alimentação aos servidores do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei Complementar 123/2019
Número: 123
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 26 de março de 2019
Fixa o índice de revisão dos servidores públicos do município de Boa Vista do Cadeado, RS geral do funcionalismo e estabelece os novos valores para os padrões referenciais do quadro geral (art. 25 da LC n° 010/2003) e do magistério (art. 33 da LC n° 011/2003), e dá outras providencias.
Decreto 874/2019
Número: 874
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2019
Inutiliza as numerações das leis do número 899 a 987, tendo em vista que a numeração das leis de 2019 iniciou em 988.
Lei 993/2019
Número: 993
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de março de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Decreto 872/2019
Número: 872
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2019
Define ponto facultativo para o dia 4 de março de 2019 e dá outras providências.
Decreto 871/2019
Número: 871
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2019
Convoca a 5ª Conferência Municipal da Saúde de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Lei 992/2019
Número: 992
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Decreto 870/2019
Número: 870
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2019
Convoca a 1ª Conferência Municipal do Idoso de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Decreto 869/2019
Número: 869
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2019
Institui Critérios para implantação e organização dos cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino públicos municipais no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Boa Vista do Cadeado/RS.
Decreto 868/2019
Número: 868
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2019
Define o regulamento para a realização da 2ª FECAD – Feira do Cadeado e a 5ª Feira da Agricultura Familiar e Mostra da Terneira e da Novilha, e dá outras providências.
