*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 752
Número: 752
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de Boa Vista do Cadeado.
Decreto 751
Número: 751
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2016
Define ponto facultativo para o dia 8 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.
Lei Municipal 799/2016
Número: 799 2016
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de janeiro de 2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente por excepcional interesse AGENTE EPIDEMIOLÓGICO para o combate e prevenção dos focos do mosquito transmissor da dengue e outras doenças, através de processo seletivo público, conforme art. 198, §4º da CF.
Lei Municipal 798/2016
Número: 798 2016
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de janeiro de 2016
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Decreto 750
Número: 750
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2016
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2016.
Decreto 749
Número: 749
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2016
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Decreto 748
Número: 748
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2016
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 747
Número: 747
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2016
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA E EPIDEMIOLÓGICAS, VOLTADAS À CONTENÇÃO DE DENGUE E OUTRAS DOENÇAS E AO CONTROLE DE SEUS VETORES, COM POTENCIAL DE CRESCIMENTO OU DE DISSEMINAÇÃO QUE REPRESENTE RISCO OU AMEAÇA À SAÚDE PÚBLICA, NO QUE CONCERNE A INDIVÍDUOS, GRUPOS POPULACIONAIS E AMBIENTE.
Decreto 745/2015
Número: 745
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica nos pagamentos a fornecedores e dá outras providências.
Decreto 746/2015
Número: 746
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
Define ponto facultativo para as festividades de final do ano de 2015.
Decreto 744/2015
Número: 744
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de bem imóveis no que se refere a ITR.
Decreto 743/2015
Número: 743
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de bem imóveis no que se refere ao ITBI - Imposto de Transmissão Inter-Vivos de bens Imóveis, por ato oneroso de transmissão, e de direitos a eles relativos.
Decreto 742/2015
Número: 742
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2016 nos termos dos arts. 201 e 203 da Lei Complementar nº 001/2002 e dá outras providências.
Decreto 741/2015
Número: 741
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
Corrige os valores da unidade fiscal (UF), unidade de referencia municipal (URM) e as tarifas de água das leis municipais nº 168/2002, e 363/2006, e da outras providencias.
Lei Orçamentária Anual - LOA
Número: 797 2015
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 15 de dezembro de 2015
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016.
Lei Municipal 797/2015
Número: 797 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de dezembro de 2015
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016.
Lei Complementar 105/2015
Número: 105 2015
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 15 de dezembro de 2015
Altera a Tabela V, Item II, do Código Tributário Municipal, LC nº. 01 de 31 de dezembro de 2002, no que dispõe sobre a alíquota do ISSQN.
Decreto 740/2015
Número: 740
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.
Lei Municipal 796/2015
Número: 796 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016.
LDO 2016
Número: 796 2015
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016.
