*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal 781/2015
Número: 781 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de março de 2015
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 168 de 03 de novembro de 2002 que dispõem sobre o serviço de captação e distribuição de água na sede do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 780/2015
Número: 780 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de março de 2015
Autoriza a pagar um incentivo adicional às agentes comunitárias de saúde, no valor de R$ 1.014,00 (um mil e catorze reais), por agentes comunitárias.
Decreto 723/2015
Número: 723
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2015
Define o valor da autorização de utilização da praça de alimentação (restaurante), durante a realização da Feira da Agricultura Familiar e da Mostra da Terneira e da Novilha no Município de Boa Vista do Cadeado.
Decreto 722/2015
Número: 722
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2015
Define o regulamento para a realização da Feira da Agricultura Familiar e Mostra da Terneira e da Novilha e dá outras providências.
Lei Municipal 779/2015
Número: 779 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de março de 2015
Concede auxílio financeiro, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao CTG Estância da Boa Vista, do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 778/2015
Número: 778 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de março de 2015
Autoriza o reajuste do valor do benefício vale-alimentação aos servidores do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 777/2015
Número: 777 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de março de 2015
Institui a premiação do Concurso Leiteiro e do Concurso da Mostra da Terneira e da Novilha, bem como regulamenta o uso dos espaços de Exposição da Feira da Agricultura Familiar.
Decreto 721/2015
Número: 721
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2014.
Lei Municipal 776/2015
Número: 776 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2015
Concede auxílio financeiro, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao Clube de Idosos Renascer para a Vida, do Município de Boa Vista do Cadeado.
Decreto 720/2015
Número: 720
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2014.
Decreto 719/2015
Número: 719
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2015
Define ponto facultativo para o dia 16 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.
Lei Municipal 775/2015
Número: 775 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de fevereiro de 2015
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Decreto 718/2015
Número: 718
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2014.
Decreto 717/2015
Número: 717
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2015
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2015.
Anexos:
Decreto 716/2015
Número: 716
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2015
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Decreto 715/2014
Número: 715
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2014
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de bem imóveis no que se refere ao ITBI - Imposto de Transmissão Inter-Vivos de bens Imóveis, por ato oneroso de transmissão, e de direitos a eles relativos.
Decreto 714/2014
Número: 714
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2014
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de bem imóveis no que se refere a ITR.
Decreto 713/2014
Número: 713
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2014
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2015 nos termos dos arts. 201 e 203 da Lei Complementar nº 001/2002 e dá outras providências.
Decreto 713/2014
Número: 713
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2014
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2015 nos termos dos arts. 201 e 203 da Lei Complementar nº 001/2002 e dá outras providências.
Decreto 712/2014
Número: 712
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2014
Corrige os valores da unidade fiscal (UF), unidade de referencia municipal (URM) e as tarifas de água das leis municipais nº 168/2002, e 363/2006, e da outras providencias.