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Lei Complementar 104/2015
Número: 104 2015
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Cria o cargo de atendente de creche (monitor) no quadro de cargos e funções públicas do município de Boa Vista do Cadeado – Lei Complementar 010 de 16 de dezembro de 2003.
Lei Complementar 103/2015
Número: 103 2015
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Altera o quadro de servidores do magistério, extinguindo o cargo – atendente de creche (monitor) – e dá outras providências.
Decreto 738/2015
Número: 738
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2015
Declara a compensação do ponto facultativo realizado no dia 25 de Setembro de 2015, nas repartições públicas do Poder Executivo do Município, no dia 28 de outubro de 2015.
Decreto 737/2015
Número: 737
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2015
Estabelece o horário de trabalho dos motoristas vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que fazem o transporte escolar durante o período letivo, e da outras providências.
Decreto 736/2015
Número: 736
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2015
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Lei Municipal 795/2015
Número: 795 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de outubro de 2015
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha, do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Decreto 735/2015
Número: 735
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.
Decreto 734/2015
Número: 734
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2015
Estabelece normas para utilização das cadeiras e mesas constantes no Ginásio Municipal EDWIN SCHWERZ e dá outras providências.
Lei Complementar 102/2015
Número: 102 2015
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 30 de setembro de 2015
Autoriza ao Poder Executivo a alterar a Lei Complementar nº 10 de 16 de dezembro de 2003.
Decreto 733/2015
Número: 733
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2015
Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município no dia 25 de Setembro de 2015 e dá outras providências.
Lei Municipal 794/2015
Número: 794 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de setembro de 2015
Dispõe sobre a inscrição em serviços de proteção do crédito e protesto extrajudicial dos “créditos tributários e não-tributários” do Município, bem como da dispensa do ajuizamento de execuções fiscais de pequeno valor pela Procuradoria Jurídica.
Lei Complementar 101/2015
Número: 101 2015
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de setembro de 2015
Autoriza ao Poder Executivo a alterar a Lei Complementar nº 10 de 16 de dezembro de 2003, no que tange à promoção por merecimento.
Decreto 732/2015
Número: 732
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.
Decreto 731/2015
Número: 731
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2015
Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015
Lei 793/2015 Revogada pela Lei 840/2017
Número: 793 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de julho de 2015
Autoriza ao Poder Executivo a limitar o valor do auxílio financeiro para o custeio de moradia e despesas decorrentes do uso do imóvel repassado ao médico do Programa Mais Médico em atuação no Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei 792/2015 Revogada pela Lei 807/2016
Número: 792 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de julho de 2015
Altera dispositivos da Lei 728 de 10 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o recebimento das gratificações por desempenho de atividades suplementares e dá outras providências.
Lei Complementar 100/2015
Número: 100 2015
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 07 de julho de 2015
Altera os coeficientes, dos padrões referenciais dos cargos de provimento efetivo da Lei Complementar nº. 10 de 16 de dezembro de 2003.
Decreto 730/2015
Número: 730
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2015
Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015
Lei Municipal 791/2015
Número: 791 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de junho de 2015
Estabelece o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 729/2015
Número: 729
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2015
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
