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Lei 804/2016 revogada pela Lei 1040/2020
Número: 804 2016
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de março de 2016
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boa Vista do Cadeado/RS, para a legislatura 2017-2020 e dá outras providencias.
Lei 803/2016 revogada pela Lei 1039
Número: 803 2016
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de março de 2016
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais de Boa Vista do Cadeado/RS, para o quatriênio de 2017 a 2020 e dá outras providencias.
Lei Municipal 802/2016
Número: 802 2016
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de março de 2016
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice- Prefeito Municipal de Boa Vista do Cadeado/RS, para o quatriênio de 2017 a 2020 e dá outras providencias.
Lei Municipal 801/2016
Número: 801 2016
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de março de 2016
Reajusta o vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 800/2016
Número: 800 2016
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de março de 2016
Autoriza o reajuste do valor do benefício vale-alimentação aos servidores do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei Complementar 106/2016
Número: 106 2016
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 15 de março de 2016
Fixa o índice de reajuste dos servidores públicos e agentes políticos de Boa Vista do Cadeado, RS e estabelece os novos valores para os padrões referenciais do quadro geral (art. 25 da LC n° 010 de 16 de dezembro de 2003) e do magistério (art. 33 da LC n° 011 de 16 de dezembro de 2003).
Decreto 753
Número: 753
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2016
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 752
Número: 752
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de Boa Vista do Cadeado.
Decreto 751
Número: 751
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2016
Define ponto facultativo para o dia 8 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.
Lei Municipal 799/2016
Número: 799 2016
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de janeiro de 2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente por excepcional interesse AGENTE EPIDEMIOLÓGICO para o combate e prevenção dos focos do mosquito transmissor da dengue e outras doenças, através de processo seletivo público, conforme art. 198, §4º da CF.
Lei Municipal 798/2016
Número: 798 2016
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de janeiro de 2016
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Decreto 750
Número: 750
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2016
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2016.
Decreto 749
Número: 749
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2016
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Decreto 748
Número: 748
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2016
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.
Decreto 747
Número: 747
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2016
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA E EPIDEMIOLÓGICAS, VOLTADAS À CONTENÇÃO DE DENGUE E OUTRAS DOENÇAS E AO CONTROLE DE SEUS VETORES, COM POTENCIAL DE CRESCIMENTO OU DE DISSEMINAÇÃO QUE REPRESENTE RISCO OU AMEAÇA À SAÚDE PÚBLICA, NO QUE CONCERNE A INDIVÍDUOS, GRUPOS POPULACIONAIS E AMBIENTE.
Decreto 745/2015
Número: 745
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica nos pagamentos a fornecedores e dá outras providências.
Decreto 746/2015
Número: 746
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
Define ponto facultativo para as festividades de final do ano de 2015.
Decreto 744/2015
Número: 744
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de bem imóveis no que se refere a ITR.
Decreto 743/2015
Número: 743
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de bem imóveis no que se refere ao ITBI - Imposto de Transmissão Inter-Vivos de bens Imóveis, por ato oneroso de transmissão, e de direitos a eles relativos.
Decreto 742/2015
Número: 742
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2016 nos termos dos arts. 201 e 203 da Lei Complementar nº 001/2002 e dá outras providências.
