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Decreto 741/2015
Número: 741
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
Corrige os valores da unidade fiscal (UF), unidade de referencia municipal (URM) e as tarifas de água das leis municipais nº 168/2002, e 363/2006, e da outras providencias.
Lei Orçamentária Anual - LOA
Número: 797 2015
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 15 de dezembro de 2015
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016.
Lei Municipal 797/2015
Número: 797 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de dezembro de 2015
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016.
Lei Complementar 105/2015
Número: 105 2015
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 15 de dezembro de 2015
Altera a Tabela V, Item II, do Código Tributário Municipal, LC nº. 01 de 31 de dezembro de 2002, no que dispõe sobre a alíquota do ISSQN.
Decreto 740/2015
Número: 740
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.
Lei Municipal 796/2015
Número: 796 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016.
LDO 2016
Número: 796 2015
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016.
Lei Complementar 104/2015
Número: 104 2015
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Cria o cargo de atendente de creche (monitor) no quadro de cargos e funções públicas do município de Boa Vista do Cadeado – Lei Complementar 010 de 16 de dezembro de 2003.
Lei Complementar 103/2015
Número: 103 2015
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Altera o quadro de servidores do magistério, extinguindo o cargo – atendente de creche (monitor) – e dá outras providências.
Decreto 738/2015
Número: 738
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2015
Declara a compensação do ponto facultativo realizado no dia 25 de Setembro de 2015, nas repartições públicas do Poder Executivo do Município, no dia 28 de outubro de 2015.
Decreto 737/2015
Número: 737
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2015
Estabelece o horário de trabalho dos motoristas vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que fazem o transporte escolar durante o período letivo, e da outras providências.
Decreto 736/2015
Número: 736
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2015
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Lei Municipal 795/2015
Número: 795 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de outubro de 2015
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha, do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Decreto 735/2015
Número: 735
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.
Decreto 734/2015
Número: 734
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2015
Estabelece normas para utilização das cadeiras e mesas constantes no Ginásio Municipal EDWIN SCHWERZ e dá outras providências.
Lei Complementar 102/2015
Número: 102 2015
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 30 de setembro de 2015
Autoriza ao Poder Executivo a alterar a Lei Complementar nº 10 de 16 de dezembro de 2003.
Decreto 733/2015
Número: 733
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2015
Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município no dia 25 de Setembro de 2015 e dá outras providências.
Lei Municipal 794/2015
Número: 794 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de setembro de 2015
Dispõe sobre a inscrição em serviços de proteção do crédito e protesto extrajudicial dos “créditos tributários e não-tributários” do Município, bem como da dispensa do ajuizamento de execuções fiscais de pequeno valor pela Procuradoria Jurídica.
Lei Complementar 101/2015
Número: 101 2015
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de setembro de 2015
Autoriza ao Poder Executivo a alterar a Lei Complementar nº 10 de 16 de dezembro de 2003, no que tange à promoção por merecimento.
Decreto 732/2015
Número: 732
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.
