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Decreto 731/2015
Número: 731
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2015
Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015
Lei 793/2015 Revogada pela Lei 840/2017
Número: 793 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de julho de 2015
Autoriza ao Poder Executivo a limitar o valor do auxílio financeiro para o custeio de moradia e despesas decorrentes do uso do imóvel repassado ao médico do Programa Mais Médico em atuação no Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei 792/2015 Revogada pela Lei 807/2016
Número: 792 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de julho de 2015
Altera dispositivos da Lei 728 de 10 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o recebimento das gratificações por desempenho de atividades suplementares e dá outras providências.
Lei Complementar 100/2015
Número: 100 2015
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 07 de julho de 2015
Altera os coeficientes, dos padrões referenciais dos cargos de provimento efetivo da Lei Complementar nº. 10 de 16 de dezembro de 2003.
Decreto 730/2015
Número: 730
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2015
Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015
Lei Municipal 791/2015
Número: 791 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de junho de 2015
Estabelece o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 729/2015
Número: 729
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2015
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Decreto 728/2015
Número: 728
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2015
Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015
Lei Municipal 790/2015
Número: 790 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de junho de 2015
Altera disposições do Conselho Tutelar, instituindo o modo de eleição unificada, e dá outras providências.
Lei Complementar 99/2015
Número: 99 2015
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de junho de 2015
Estabelece as atribuições do agente tributário, alterando a Lei Complementar nº. 10 de 16 de dezembro de 2003.
Lei 789/2015 REVOGADA PELA LEI 998/2019
Número: 789 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de junho de 2015
Altera disposições do Conselho Tutelar, instituindo o modo de eleição unificada, e dá outras providências.
Lei Municipal 788/2015
Número: 788 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de junho de 2015
Estabelece o incentivo para o desenvolvimento da agricultura através da distribuição de calcário aos produtores rurais de Boa Vista do Cadeado para o ano de 2015 e dá outras providências.
Lei Municipal 787/2015
Número: 787 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de junho de 2015
Denomina Rua no perímetro urbano do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 786/2015
Número: 786 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de maio de 2015
Altera o artigo 8º da Lei Municipal n.º 690, de 29 de Janeiro de 2013, que dispõe sobre indenizações de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado - RS.
Decreto 727/2015
Número: 727
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2015
Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015
Decreto 726/2015
Número: 726
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2015
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE BOA VISTA DO CADEADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 785/2015
Número: 785 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de abril de 2015
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Associação Fornecedora de Sêmen Bovino das Raças Jersey e Holandês.
Lei Municipal 784/2015
Número: 784 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de abril de 2015
Autoriza o Município a executar linha de transporte coletivo de passageiros entre a cidade e a ERS 342 e dá outras providências.
Decreto 725/2015
Número: 725
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2015
Altera o numero de autorizações de uso dos estandes, durante a realização da Feira da Agricultura Familiar e da Mostra da Terneira e da Novilha no Município de Boa Vista do Cadeado.
Decreto 724/2015
Número: 724
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2015
Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015
