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LDO 2015
Número: 767 2014
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 24 de setembro de 2014
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015.
Lei Complementar 95/2014
Número: 95 2014
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 16 de setembro de 2014
Revoga dispositivo que isenta a cobrança da taxa de fiscalização de funcionamento ou vistoria de estabelecimentos, constante no Código do Tributário Municipal.
Lei Complementar 94/2014
Número: 94 2014
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 16 de setembro de 2014
Altera o prazo de validade da Licença expedida pela Administração Pública, alterando dispositivo do Código Tributário Municipal.
Lei Municipal 766/2014
Número: 766 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de setembro de 2014
Regulamenta a expedição de Alvará para Funcionamento de Edificação alterando o Código de Posturas.
Lei Municipal 765/2014
Número: 765 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de setembro de 2014
Autoriza ao Poder Executivo a firmar termo aditivo junto ao convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS, juntamente com a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural – ASCAR.
Decreto 699/2014
Número: 699
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2014
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento vigente.
Decreto 698/2014
Número: 698
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2014
Cria a Comissão Organizadora do Processo de Elaboração do Plano Municipal de Educação 2015-2025
Decreto 697/2014
Número: 697
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2014
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento vigente.
Decreto 696/2014
Número: 696
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2014
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento vigente.
Lei Municipal 764/2014
Número: 764 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de julho de 2014
Autoriza ao Poder Executivo a firmar contrato de rateio com o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí – RS, COMAJA, para implantação do sistema de videomonitoramento.
Lei Municipal 763/2014
Número: 763 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de julho de 2014
Autoriza ao Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, ratificando o convênio n. 261 de 2014.
Lei Municipal 762/2014
Número: 762 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de julho de 2014
Autoriza ao Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, ratificando o convênio SEAB/DESAN n. 1865 de 2014.
Lei Municipal 761/2014
Número: 761 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de julho de 2014
Autoriza ao Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, ratificando o convênio celebrado n. 1203 do ano de 2014.
Lei Municipal 760/2014
Número: 760 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de julho de 2014
Autoriza ao Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, ratificando o convênio celebrado n. 1202 do ano de 2014.
Lei Municipal 759/2014
Número: 759 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de julho de 2014
Autoriza ao Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, ratificando o convênio celebrado n. 2983 do ano de 2013.
Lei Municipal 758/2014
Número: 758 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de julho de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO(RS) PARA PRESTAR ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM REGIME DE ABRIGO COM ATENDIMENTO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 757/2014
Número: 757 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de julho de 2014
Altera a composição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Lei Municipal 756/2014
Número: 756 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de julho de 2014
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Promover a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público.
Decreto 695/2014
Número: 695
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2014
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento vigente.
Lei Municipal 755/2014
Número: 755 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de junho de 2014
Altera e inclui os dispositivos que dispõe sobre as diárias concedidas aos agentes políticos e servidores públicos.
