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Decreto 726/2015
Número: 726
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2015
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE BOA VISTA DO CADEADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 785/2015
Número: 785 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de abril de 2015
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Associação Fornecedora de Sêmen Bovino das Raças Jersey e Holandês.
Lei Municipal 784/2015
Número: 784 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de abril de 2015
Autoriza o Município a executar linha de transporte coletivo de passageiros entre a cidade e a ERS 342 e dá outras providências.
Decreto 725/2015
Número: 725
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2015
Altera o numero de autorizações de uso dos estandes, durante a realização da Feira da Agricultura Familiar e da Mostra da Terneira e da Novilha no Município de Boa Vista do Cadeado.
Decreto 724/2015
Número: 724
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2015
Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015
Lei Complementar 98/2015
Número: 98 2015
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 30 de março de 2015
Concede aumento real aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 783/2015
Número: 783 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de março de 2015
Reajusta o vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado.
Lei Complementar 97/2015
Número: 97 2015
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de março de 2015
Fixa o índice de revisão dos servidores públicos e agentes políticos de Boa Vista do Cadeado, RS geral do funcionalismo e estabelece os novos valores para os padrões referenciais do quadro geral (art. 25 da LC n° 010/2003) e do magistério (art. 33 da LC n° 011/2003), e dá outras providencias.
Lei Municipal 782/2015
Número: 782 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de março de 2015
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei Municipal 781/2015
Número: 781 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de março de 2015
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 168 de 03 de novembro de 2002 que dispõem sobre o serviço de captação e distribuição de água na sede do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 780/2015
Número: 780 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de março de 2015
Autoriza a pagar um incentivo adicional às agentes comunitárias de saúde, no valor de R$ 1.014,00 (um mil e catorze reais), por agentes comunitárias.
Decreto 723/2015
Número: 723
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2015
Define o valor da autorização de utilização da praça de alimentação (restaurante), durante a realização da Feira da Agricultura Familiar e da Mostra da Terneira e da Novilha no Município de Boa Vista do Cadeado.
Decreto 722/2015
Número: 722
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2015
Define o regulamento para a realização da Feira da Agricultura Familiar e Mostra da Terneira e da Novilha e dá outras providências.
Lei Municipal 779/2015
Número: 779 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de março de 2015
Concede auxílio financeiro, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao CTG Estância da Boa Vista, do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 778/2015
Número: 778 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de março de 2015
Autoriza o reajuste do valor do benefício vale-alimentação aos servidores do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 777/2015
Número: 777 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de março de 2015
Institui a premiação do Concurso Leiteiro e do Concurso da Mostra da Terneira e da Novilha, bem como regulamenta o uso dos espaços de Exposição da Feira da Agricultura Familiar.
Decreto 721/2015
Número: 721
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2014.
Lei Municipal 776/2015
Número: 776 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2015
Concede auxílio financeiro, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao Clube de Idosos Renascer para a Vida, do Município de Boa Vista do Cadeado.
Decreto 720/2015
Número: 720
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2014.
Decreto 719/2015
Número: 719
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2015
Define ponto facultativo para o dia 16 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.
