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LEI Nº 1.250, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Número: 1250
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de março de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.249, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Número: 1249
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de março de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS)NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.248, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Número: 1248
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de março de 2024
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar termo de fomento com o CTG Estância da Boa Vista de Boa Vista do Cadeado, RS, e dá outras providências.
MINUTA DO EDITAL Nº 02/2024
Número: 02/2024
Categoria: EDITAL
Publicado em: 06 de março de 2024
MINUTA DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO
LEI COMPLEMENTAR N° 166, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Número: 166
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de fevereiro de 2024
Cria três cargos de monitor, altera a carga horária do cargo de assistente social, altera a Lei Complementar n° 161, de 08 de novembro de 2023, e dá outras providências.
LEI Nº 1.247, DE 27 FEVEREIRO DE 2024.
Número: 1247
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de fevereiro de 2024
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NA FORMA COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.246, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Número: 1246
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de fevereiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para adesão ao Programa Pavimenta, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.951, de 21 de junho de 2021.
LEI COMPLEMENTAR N° 165, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Número: 165
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 15 de fevereiro de 2024
Disciplina a emissão de documentos fiscais de prestação de serviços no Município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI Nº 1.245, DE 15 DE FEVEREIRO 2024.
Número: 1245
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de fevereiro de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO N° 1.209, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Número: 1209
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.208, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Número: 1208
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2024
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO EXECUTIVO Nº 1207, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Número: 1207
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria 2023
Número: s/n
Categoria: RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - OUVIDORIA
Publicado em: 29 de janeiro de 2024
LEI COMPLEMENTAR N° 164, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 164
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de janeiro de 2024
Extingue o regime especial de trabalho previsto na Lei Complementar nº 162, de 05 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 163, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 163
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
Altera a Lei Complementar nº 88, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Legislativo de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI Nº 1.244, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 1244
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a receber em cessão de uso, para extração de cascalho, o imóvel que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 1.243, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 1243
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de janeiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.242, DE 09 JANEIRO DE 2024.
Número: 1242
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de janeiro de 2024
Dispõe sobre o recebimento de Gratificação por desempenho de Atividade Suplementar como membro da Comissão de Estudos e Avaliação do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC.
PORTARIA
Número: 024 2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de janeiro de 2024
NOMEAÇÃO E POSSE DE SECRETÁRIA DE MUNICIPAL
Anexos:
DECRETO Nº 1.206, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 1206
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2024
Estabelece regras e diretrizes para a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
