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LEI Nº 1.273, DE 15 DE JULHO DE 2024.
Número: 1273
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de julho de 2024
Denomina Loteamento e Ruas no Perímetro Urbano do Município de Boa Vista do Cadeado.
LEI Nº 1.272, DE 15 DE JULHO DE 2024
Número: 1272
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de julho de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001231/24 DE 4 DE JULHO DE 2024
Número: 1231
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI Nº 1.271, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Número: 1271
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de junho de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.270, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Número: 1270
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de junho de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente por excepcional interesse público.
LEI N° 1.269, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Número: 1269
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de junho de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.268, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Número: 1268
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de junho de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI N° 1.267, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Número: 1267
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de junho de 2024
Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Cadeado, RS.
LEI N° 1.266, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
Número: 1266
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de junho de 2024
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Política Cultural e do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
LEI N° 1.265, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
Número: 1265
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de junho de 2024
Altera a Lei no 998, de 21 de maio de 2019, concede adicional de periculosidade aos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
LEI N° 1.264, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
Número: 1264
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de junho de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO N° 1.230, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
Número: 1230
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001229/24 DE 5 DE JUNHO DE 2024
Número: 1229
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI Nº 1.263, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
Número: 1263
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de junho de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 88.000,00 (OITENTA E OITO MIL REAIS).
DECRETO Nº 1.228, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
Número: 1228
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 88.000,00 (OITENTA E OITO MIL REAIS).
DECRETO Nº 1.227, DE 29 DE MAIO DE 2024.
Número: 1227
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2024
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO Nº 1.226, DE 10 DE MAIO DE 2024.
Número: 1226
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2024
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pelo evento adverso TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
DECRETO N.º 1.225, DE 08 DE MAIO DE 2024.
Número: 1225
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2024
Decreta a suspensão por prazo indeterminado a realização de Concurso Público nº 01/2024 para o provimento de servidores efetivos do Município de Boa Vista do Cadeado (Prefeitura Municipal e Câmara Municipal).
LEI Nº 1.262, DE 07 DE MAIO DE 2024.
Número: 1262
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de maio de 2024
Institui o Programa Berçário de Empresas no Município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001224/24 DE 7 DE MAIO DE 2024
Número: 1224
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
