Legislação
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DECRETO n° 1.339, de 12 de janeiro de 2026.
Número: 1339
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a Comissão Organizadora e Regulamento do Concurso de Escolha das Soberanas do Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Anexos:
DECRETO1.338/2026 de 12 de janeiro de 2026
Número: 1338
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2026
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 368.858,00 (trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e cinquenta e oito reais**).
DECRETO 1.337/2026 de 05 de janeiro de 2026
Número: 1337
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2026
Abre Crédito Especial na importância de R$ 1.599.131,99 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil cento e trinta e um reais e noventa e nove centavos).
DECRETO 1.336/2026 de 05 de janeiro de 2026.
Número: 1336
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2026
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 426.081,70 (quatrocentos e vinte e seis mil e oitenta e um reais e setenta centavos).
DECRETO Nº 1.335, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
Número: 1335
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2025
Aprova o Calendário de Eventos para o ano de 2026.
Anexos:
DECRETO n° 1334, de 29 de dezembro de 2025
Número: 1334
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2025
Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2026.
Anexos:
DECRETO Nº 1.333, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
Número: 1333
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2025
Estabelece ponto facultativo nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, define horário administrativo reduzido nos dias 24 de dezembro de 2025 e 31 de dezembro de 2025, e dispõe sobre o funcionamento essencial da Secretaria de Saúde durante o período festivo.
DECRETO Nº 1.332, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Número: 1332
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2025
Estabelece a aplicação de IPCA e as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2026, nos termos dos arts. 201 e 203 da Lei Complementar nº 001/2002, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.331, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Número: 1331
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2025
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de bem imóveis no que se refere ao ITBI – Imposto de Transmissão Inter-Vivos de bens Imóveis, por ato oneroso de transmissão, e de direitos a eles relativos.
DECRETO Nº 1.330, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Número: 1330
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2025
Estabelece os valores da unidade fiscal (UF), unidade de referência municipal (URM), o IPTU, criado pela Lei Complementar n° 001/2002 e as tarifas de água criadas pela Lei nº 168/2002 e alteradas pelas Leis nº 363/2006, 554/2009 e 781/2015, e dá outras providencias.
Decreto n°1.329, de 16 de dezembro de 2025.
Número: 1329
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2025
Dispõe sobre a programação financeira do poder executivo com vista à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2026.
Anexos:
Decreto nº 1.328, de 16 de dezembro de 2025.
Número: 1328
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2025
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2026.
Anexos:
LEI Nº 1.324, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
Número: 1324
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
LEI Nº 1.323, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Número: 1323
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ANEXO DE METAS FISCAIS DAS METAS DO RESULTADO PRIMÁRIO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
LEI Nº 1.322, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
Número: 1322
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 03 de dezembro de 2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
Anexos:
LEI Nº 1.322, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
Número: 1322
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
Anexos:
DECRETO 1.327, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
Número: 1327
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2025
Abre Crédito Suplementar na importância de R$1.199.500,00
DECRETO 1.326, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
Número: 1326
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2025
Abre Crédito Especial na importância de R$373.111,85
DECRETO 1.325, de 02 de dezembro de 2025
Número: 1325
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2025
Abre Crédito Suplementar na importância de R$1.548.197,91
RESULTADO EDITAL FOMENTO ALDIR BLANC
Número: 01 2025
Categoria: EDITAL
Publicado em: 01 de dezembro de 2025
Chamamento Público nº 001/2025 – FOMENTO ALDIR BLANC, torna público a relação dos projetos recebidos e aprovado: Razão Social: 57.917.075 ELIA GABRIEL JASKOW MACHADO Nome fantasia: ELIA GABRIEL JASKOW MACHADO CNPJ: 57.917.075/0001-59
Anexos:
