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Lei 731/2014 revogada pela Lei 816/2017
Número: 731 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de fevereiro de 2014
Cria o Programa Permanente “CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES PARA PISCICULTURA em Boa Vista do Cadeado.
Lei 730/2014 - revogada pela Lei 1.100/2021
Número: 730 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de fevereiro de 2014
Cria o Programa “CALÇANDO A MANGUEIRA”, de caráter permanente, como incentivo à Bacia Leiteira de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 729/2014
Número: 729 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de fevereiro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE BOA VISTA DO CADEADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 683/2014
Número: 683
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2014
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento vigente.
Decreto 682/2014
Número: 682
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2014
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Decreto 681/2013
Número: 881
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
Define ponto facultativo, e da outras providências.
Decreto 680/2013
Número: 680
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.800,00 (DUZENTOS MIL E OITOCENTOS REAIS).
Decreto 680/2013
Número: 680
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.800,00 (DUZENTOS MIL E OITOCENTOS REAIS).
Decreto 679/2013
Número: 679
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2013
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de imóveis no que se refere a itbi e itr.
Decreto 678/2013
Número: 678
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2013
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercicio de 2013 nos termos dos arts. 201 e 203 da lc nº 001/2002 e dá outras providências.
Decreto 677/2013
Número: 677
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2013
Corrige os valores da unidade fiscal (uf), unidade de referencia municipal (urm) e as tarifas de água das leis municipais nº168/2002, e 363/2006, e da outras providencias.
Lei Complementar 88/2013 alterada pela LC 151/2023
Número: 88 2013
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de dezembro de 2013
Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Legislativo de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
Decreto 676/2013
Número: 676
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)
Decreto 675/2013
Número: 675
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica.
Lei Complementar 87/2013
Número: 87 2013
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
Dispõe sobre as taxas de serviços ambientais, institui seus valores, sanções decorrentes infrações ambientais e dá outras providências, alterando as Leis Complementares 001/2002 e 56/2009.
Lei 728/2013 Revogada pela Lei 807/2016
Número: 728 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
Altera a disciplina sobre o recebimento das gratificações por desempenho de atividades suplementares e dá outras providencias.
Lei Municipal 727/2013
Número: 727 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei Orçamentária Anual - LOA
Número: 726 2013
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 03 de dezembro de 2013
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2014.
Lei Municipal 726/2013
Número: 726 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2013
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2014.
Lei Municipal 725/2013
Número: 725 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Banrisul S.A. no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito,e dá outras providências.
