*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal 721/2013
Número: 721 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de setembro de 2013
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014.
Anexos:
LDO 2014
Número: 721 2013
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 24 de setembro de 2013
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014.
Lei Municipal 720/2013
Número: 720 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de setembro de 2013
Concede auxílio financeiro, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Boa Vista do Cadeado Ltda.
Lei Municipal 719/2013
Número: 719 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de setembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a Firmar Convênio com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto 667/2013
Número: 667
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 645.595,24 (SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
Lei Complementar 85/2013
Número: 85 2013
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de agosto de 2013
Altera artigos da Lei Complementar nº 56/2009, que regulamenta a Política Municipal do Meio Ambiente, conforme menciona.
Lei Complementar 84/2013
Número: 84 2013
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de agosto de 2013
Extingue o cargo de Médico, clínico geral, com carga de 40 horas semanais e cria, em substituição, dois(2) cargos de médico com carga de 30 horas semanais, cada, e dá outras providências.
Lei Complementar 83/2013
Número: 83 2013
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 06 de agosto de 2013
Altera artigos do Código de Obras do Município – LC nº 022/2004, conforme menciona.
Lei Municipal 718/2013
Número: 718 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de agosto de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE GADO HOLANDES - GADOLANDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 666/2013
Número: 666
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 338.400,00 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Decreto 666/2013
Número: 666
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 338.400,00 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Decreto 665/2013
Número: 665
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decreto 664/2013
Número: 664
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2013
ESTABELECE PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DO PODER PUBLICO NO CUSTO DA OBRA E O DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Lei Municipal 717/2013
Número: 717 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de julho de 2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
Decreto 663/2013
Número: 663
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 342.050,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E CINQUENTA REAIS).
Lei Municipal 716/2013
Número: 716 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de junho de 2013
Institui o Plano Plurianual do Município de Boa Vista do Cadeado para o período 2014-2017.
Anexos:
Lei Municipal 715/2013
Número: 715 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de junho de 2013
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno urbano para a construção do prédio da creche municipal.
Decreto 662/2013
Número: 662
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 51.900,00 (CINQUENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS).
Lei Municipal 714/2013
Número: 714 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de junho de 2013
Institui o Programa de Educação Fiscal – PMEF – e dá outras providências
Lei Municipal 713/2013
Número: 713 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de junho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES DE 2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 94.411,79 (NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS);
Anexos:
