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Lei Municipal 691/2013
Número: 691 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de fevereiro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Complementar 75/2013
Número: 75 2013
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 14 de fevereiro de 2013
Cria a função de MOTORISTA DO GABINETE DO PREFEITO e fixa suas atribuições, padrão remuneratório, requisitos de provimentos e dá outras providências.
Lei Complementar 74/2013
Número: 74 2013
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 14 de fevereiro de 2013
Altera o padrão de vencimentos do cargo de Assessor de Legislação e Projetos e dá outras providências.
Decreto 646/2013
Número: 646
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 43.144,89 (QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
Decreto 645/2013
Número: 645
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2013
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 690/2013 Alterada pela Lei 832/2017
Número: 690 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de janeiro de 2013
Dispõe sobre indenizações de diárias à vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado - RS.
Lei Municipal 689/2013
Número: 689 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de janeiro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a Proceder Processo Seletivo Simplificado para banco de reserva e contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Decreto 644/2013
Número: 644
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 223.736,46 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
Decreto 643/2013
Número: 643
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2013
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Decreto 642/2012
Número: 642
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2012
ATRIBUI NOVA BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO QUE SE REFERE A ITBI E ITR.
Decreto 641/2012
Número: 641
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 46.300,00 (QUARENTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS).
Decreto 640/2012
Número: 640
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2012
ESTABELECE AS DATAS LIMITE PARA O RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS PARA O EXERCICIO DE 2013 NOS TERMOS DOS ARTS. 201 E 203 DA LC Nº 001/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 639/2012
Número: 639
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2012
CORRIGE OS VALORES DA UNIDADE FISCAL (UF), UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL (URM) E AS TARIFAS DE ÁGUA DAS LEIS MUNICIPAIS Nº168/2002, e 363/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 639/2012
Número: 639
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2012
CORRIGE OS VALORES DA UNIDADE FISCAL (UF), UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL (URM) E AS TARIFAS DE ÁGUA DAS LEIS MUNICIPAIS Nº168/2002, e 363/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 638/2012
Número: 638
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2012
Define Ponto Facultativo, e da outras providências.
Decreto 637/2012
Número: 637
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 222.300,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS).
Lei Municipal 688/2012
Número: 688 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de dezembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR AS METAS DO RESULTADO NOMINAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Anexos:
Lei Orçamentária Anual - LOA
Número: 687 2012
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 11 de dezembro de 2012
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2013.
Lei Municipal 687/2012
Número: 687 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de dezembro de 2012
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2013.
Decreto 636/2012
Número: 636
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).