*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 635/2012
Número: 635
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 120.380,00 (CENTO E VINTE MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS).
Decreto 634/2012
Número: 634
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 195.799,20 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).
Lei Municipal 686/2012
Número: 686 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de novembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Decreto 633/2012
Número: 633
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2012
Define Ponto Facultativo, e da outras providências.
Decreto 632/2012
Número: 632
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 106.709,01 (CENTO E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E UM CENTAVO).
Decreto 631/2012
Número: 631
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 431.922,78 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).
Decreto 630/2012
Número: 630
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 431.922,78 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).
Decreto 630/2012
Número: 630
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2012
REVOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CRIADA EM FACE DA TEMPESTADE DE GRANIZO E VENTOS FORTES QUE ATINGIRAM O INTERIOR DO MUNICIPIO.
Lei Municipal 685/2012
Número: 685 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2012
Autoriza o poder executivo a alterar, plano plurianual 2010/2013 e dá outras providências;
Anexos:
Decreto 629/2012
Número: 629
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Lei Municipal 684/2012
Número: 684 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de setembro de 2012
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013.
Anexos:
LDO 2013
Número: 684 2012
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 24 de setembro de 2012
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013.
Decreto 628/2012
Número: 628
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).
Decreto 627/2012
Número: 627
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2012
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS ATINGIDAS PELA TEMPESTADE DE GRANIZO E VENTOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Decreto 626/2012
Número: 626
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2012
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 625/2012
Número: 625
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.706,40 (DUZENTOS MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
Decreto 624/2012
Número: 624
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2012
Desapropria terreno urbano, sem benfeitorias, para a abertura de rua nova ligando o acesso municipal (AM010ERS342) ao pátio da cooperativa agrícola da cidade(COTRIMAIO).
Lei Municipal 683/2012
Número: 683 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de setembro de 2012
Autoriza o poder executivo a alterar, plano plurianual 2010/2013 e dá outras providências;
Decreto 623/2012
Número: 623
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2012
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno urbano, sem benfeitorias, para a abertura de rua nova que ligará o acesso municipal (AMO010ERS342) ao pátio da cooperativa agrícola da cidade (COTRIMAIO).
Lei Municipal 682/2012
Número: 682 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de agosto de 2012
Autoriza o Poder Executivo firmar contrato de adesão com o Consórcio Intermunicipal do Alto Jacuí – Comaja.