*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal 660/2012
Número: 660 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de março de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2012, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 86.940,27 (OITENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS);
Decreto 608/2012
Número: 608
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2012, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 86.940,27 (OITENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS);
Decreto 605/2012
Número: 605
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2012
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 607/2012
Número: 607
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 71.200,00 (SETENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS)
Lei Complementar 69/2012
Número: 69 2012
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 13 de março de 2012
Altera a Função Gratificada do cargo de Supervisor(a) Pedagógico(a) no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal 659/2012
Número: 659 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de março de 2012
Dispõe sobre o Sistema de Inspeção Municipal (SIM), estabelece normas sanitárias para elaboração e comercialização de produtos de origem animal no Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Lei Municipal 658/2012
Número: 658 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de março de 2012
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DA BOA VISTA.
Lei Complementar 68/2012
Número: 68 2012
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 28 de fevereiro de 2012
Altera a redação dos artigos que menciona da Lei Complementar nº 056/2009, de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Lei Municipal 657/2012
Número: 657 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de fevereiro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE BOA VISTA DO CADEADO A CONCEDER DESCONTO AOS PRODUTORES RURAIS DO PROGRAMA LEITE CADEADO E PARCELAR A DÍVIDA RESTANTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 656/2012
Número: 656 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de fevereiro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto 606/2012
Número: 606
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS)
Decreto 604/2012
Número: 604
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2012
Desapropria terreno urbano, que menciona, situado na cidade de Boa Vista do Cadeado (RS).
Decreto 603/2012
Número: 603
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de janeiro de 2012
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terrenos urbanos para as obras de abertura de novas ruas a partir da Rua João Amaro até a Fortunato Danini e da rua nova até a João Raimundo, nas proximidades dos armazéns da Cotrimaio.
Decreto 602/2012
Número: 602
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 438.504,22 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS)
Decreto 600/2012
Número: 600
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2012
Institui o MÉRITO COMUNITÁRIO como distinção a residentes e/ou investidores no Município.
Decreto 601/2012
Número: 601
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2012
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO, COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
Decreto 599/2012
Número: 599
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2012
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODA AREA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO AFETADA PELA ESTIAGEM.
Decreto 598/2012
Número: 598
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
Decreto 597/2011
Número: 597
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
Decreto 596/2011
Número: 596
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
ATRIBUI NOVA BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO QUE SE REFERE A IPTU, ITBI E ITR.