Legislação
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Decreto 721/2015
Número: 721
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2014.
Lei Municipal 776/2015
Número: 776 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2015
Concede auxílio financeiro, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao Clube de Idosos Renascer para a Vida, do Município de Boa Vista do Cadeado.
Decreto 720/2015
Número: 720
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2014.
Decreto 719/2015
Número: 719
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2015
Define ponto facultativo para o dia 16 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.
Lei Municipal 775/2015
Número: 775 2015
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de fevereiro de 2015
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Decreto 718/2015
Número: 718
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2014.
Decreto 717/2015
Número: 717
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2015
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2015.
Anexos:
Decreto 716/2015
Número: 716
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2015
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Decreto 715/2014
Número: 715
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2014
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de bem imóveis no que se refere ao ITBI - Imposto de Transmissão Inter-Vivos de bens Imóveis, por ato oneroso de transmissão, e de direitos a eles relativos.
Decreto 714/2014
Número: 714
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2014
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de bem imóveis no que se refere a ITR.
Decreto 713/2014
Número: 713
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2014
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2015 nos termos dos arts. 201 e 203 da Lei Complementar nº 001/2002 e dá outras providências.
Decreto 713/2014
Número: 713
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2014
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2015 nos termos dos arts. 201 e 203 da Lei Complementar nº 001/2002 e dá outras providências.
Decreto 712/2014
Número: 712
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2014
Corrige os valores da unidade fiscal (UF), unidade de referencia municipal (URM) e as tarifas de água das leis municipais nº 168/2002, e 363/2006, e da outras providencias.
Decreto 711/2014
Número: 711
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2014.
Lei Municipal 774/2014
Número: 774 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de dezembro de 2014
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Promover a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público.
Decreto 710/2014
Número: 710
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2014
Define turno único para os dias 24 e 31 de dezembro e ponto facultativo para as festividades de final do ano de 2014.
Lei Complementar 96/2014
Número: 96 2014
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de dezembro de 2014
Inclui novas taxas de serviços diversos, constantes no Código Tributário Municipal.
Lei Municipal 773/2014
Número: 773 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de dezembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A METAS DO RESULTADO NOMINAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Lei Orçamentária Anual - LOA
Número: 772 2014
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 10 de dezembro de 2014
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2015.
Lei Municipal 772/2014
Número: 772 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de dezembro de 2014
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2015.
