*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Complementar 67/2011
Número: 67 2011
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 23 de dezembro de 2011
ACRESCENTA AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO RESPONSÁVEIS PELO ISSQN NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL .
Decreto 595/2011
Número: 595
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2011
CORRIGE OS VALORES DA UNIDADE FISCAL (URF), UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL (URM) E AS TARIFAS DE ÁGUA DAS LEIS MUNICIPAL Nº168/2002, e 363/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 594/2011
Número: 594
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2011
Estabelece turno único no Centro Administrativo, e da outras providências.
Lei Municipal 655/2011
Número: 655 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE BOA VISTA DO CADEADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FIDENE – FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 654/2011
Número: 654 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de dezembro de 2011
Reedita o Programa de Regularização de Créditos no Município de Boa Vista do Cadeado.
Decreto 593/2011
Número: 593
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2011
ESTABELECE AS DATAS LIMITE PARA O RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS PARA O EXERCICIO DE 2012 NOS TERMOS DOS ARTS. 201 E 203 DA LC Nº 001/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 653/2011
Número: 653 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de dezembro de 2011
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.
Decreto 592/2011
Número: 592
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2011
Declara de utilidade pública parte de terreno urbano para as obras de prolongamento da Rua sem denominação que ligará a Rua Francisco Barassuol até a Rua Ângelo Brondani, passando pelos fundos dos armazéns da COTRIMAIO.
Decreto 591/2011
Número: 591
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 291.680,47 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS)
Lei Municipal 652/2011
Número: 652 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE GADO JERSEY - ACGJRGS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 651/2011
Número: 651 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE REPASSE ENTRE MUNICÍPIO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Decreto 590/2011
Número: 590
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2011
Estabelece o horário de trabalho dos motoristas vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que fazem o transporte escolar durante o período letivo, e da outras providências.
Decreto 589/2011
Número: 589
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 229.378,40 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
Lei Municipal 650/2011
Número: 650 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de novembro de 2011
Autoriza o Município a alienar, por leilão, terrenos rurais que menciona.
Lei Municipal 649/2011
Número: 649 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 587/2011
Número: 587
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 68.250,00 (SESSENTA E OITO MIL DUZENDOS E CINQUENTA REAIS)
Lei Complementar 66/2011
Número: 66 2011
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de outubro de 2011
ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO ISSQN NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Lei Municipal 648/2011
Número: 648 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de outubro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS INSEMINADORES PIONEIRA.
Decreto 542/2010
Número: 542
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2011
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011.
Decreto 586/2011
Número: 586
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 212.282,11 (DUZENTOS E DOZE MIL DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS).