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Lei Municipal 670/2012
Número: 670 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de maio de 2012
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Boa Vista do Cadeado/RS, para o quatriênio de 2013 a 2016 e dá outras providencias.
Lei Municipal 669/2012
Número: 669 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de maio de 2012
Altera o art. 93, da Lei nº 115/2002, que trata do auxílio para diferença de caixa.
Lei Municipal 668/2012
Número: 668 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de maio de 2012
Altera o art. 109-B, da Lei nº 115/2002, que trata dos requisitos para a concessão da licença-prêmio assiduidade.
Lei Municipal 667/2012
Número: 667 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto 613/2012
Número: 613
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 510.946,63 (QUINHENTOS E DEZ MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS)
Lei Municipal 666/2012
Número: 666 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo a proceder Processo Seletivo Simplificado para banco de reserva e contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei Municipal 665/2012
Número: 665 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de abril de 2012
AUTORIZA ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS);
Anexos:
Decreto 612/2012
Número: 612
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2012
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 611/2012
Número: 611
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2012
AUTORIZA ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS);
Lei 664/2012 revogada pela Lei 728/2013
Número: 664 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de abril de 2012
Altera dispositivo da Lei nº 542/2009 que dispõe sobre as atividades suplementares e dá outras providências.
Decreto 610/2012
Número: 610
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 282.293,45 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)
Lei Municipal 663/2012
Número: 663 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Decreto 609/2012
Número: 609
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2012
Institui o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP.
Lei Complementar 71/2012
Número: 71 2012
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de março de 2012
Fixa o índice de revisão geral dos servidores e agentes políticos do Município e Concede aumento real aos Servidores Públicos do Poder Executivo estabelece os novos valores para os padrões referenciais (art. 25 da LC n° 010/2003 e art. 33 da LC n° 011/2003), e dá outras providencias.
Lei Municipal 662/2012
Número: 662 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de março de 2012
Reajusta o vale-alimentação aos servidores públicos municipais de Boa Vista do Cadeado.
Lei Complementar 70/2012
Número: 70 2012
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de março de 2012
Cria o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário (ACD) no quadro geral, de nível médio, relativo à área da saúde e dá outras providências.
Lei Municipal 661/2012
Número: 661 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de março de 2012
AUTORIZA A PAGAR UM INCENTIVO ADICIONAL AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, NO VALOR DE 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), POR AGENTE COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 660/2012
Número: 660 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de março de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2012, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 86.940,27 (OITENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS);
Decreto 608/2012
Número: 608
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2012, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 86.940,27 (OITENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS);
Decreto 605/2012
Número: 605
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2012
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
