Legislação
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Lei Municipal 765/2014
Número: 765 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de setembro de 2014
Autoriza ao Poder Executivo a firmar termo aditivo junto ao convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS, juntamente com a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural – ASCAR.
Decreto 699/2014
Número: 699
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2014
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento vigente.
Decreto 698/2014
Número: 698
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2014
Cria a Comissão Organizadora do Processo de Elaboração do Plano Municipal de Educação 2015-2025
Decreto 697/2014
Número: 697
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2014
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento vigente.
Decreto 696/2014
Número: 696
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2014
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento vigente.
Lei Municipal 764/2014
Número: 764 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de julho de 2014
Autoriza ao Poder Executivo a firmar contrato de rateio com o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí – RS, COMAJA, para implantação do sistema de videomonitoramento.
Lei Municipal 763/2014
Número: 763 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de julho de 2014
Autoriza ao Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, ratificando o convênio n. 261 de 2014.
Lei Municipal 762/2014
Número: 762 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de julho de 2014
Autoriza ao Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, ratificando o convênio SEAB/DESAN n. 1865 de 2014.
Lei Municipal 761/2014
Número: 761 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de julho de 2014
Autoriza ao Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, ratificando o convênio celebrado n. 1203 do ano de 2014.
Lei Municipal 760/2014
Número: 760 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de julho de 2014
Autoriza ao Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, ratificando o convênio celebrado n. 1202 do ano de 2014.
Lei Municipal 759/2014
Número: 759 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de julho de 2014
Autoriza ao Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, ratificando o convênio celebrado n. 2983 do ano de 2013.
Lei Municipal 758/2014
Número: 758 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de julho de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO(RS) PARA PRESTAR ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM REGIME DE ABRIGO COM ATENDIMENTO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 757/2014
Número: 757 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de julho de 2014
Altera a composição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Lei Municipal 756/2014
Número: 756 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de julho de 2014
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Promover a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público.
Decreto 695/2014
Número: 695
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2014
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento vigente.
Lei Municipal 755/2014
Número: 755 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de junho de 2014
Altera e inclui os dispositivos que dispõe sobre as diárias concedidas aos agentes políticos e servidores públicos.
Decreto 694/2014
Número: 694
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2014
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 693/2014
Número: 693
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2014
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento vigente.
Lei Municipal 749/2014
Número: 749 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de maio de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO III (h) ESTIMATIVA DA COMPENSAÇÃO E RENUNCIA DA RECEITA.
Lei Municipal 754/2014
Número: 754 2014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de maio de 2014
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
