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Decreto 577/2011
Número: 577
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 123.340,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE;
Lei Municipal 636/2011
Número: 636 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de julho de 2011
Altera a redação do artigo 2º e suprime artigo 4º da Lei nº 579/2010, de 25 de maio de 2010.
Decreto 576/2011
Número: 576
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 146.173,28 (CENTRO E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
Decreto 575/2011
Número: 575
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2011
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REESTIMANDO AS RECEITAS E DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2011.
Lei Municipal 635/2011
Número: 635 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a PERMUTAR frações de áreas urbanas que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal 634/2011
Número: 634 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de julho de 2011
Altera artigo da Lei nº 124/2002 que disciplina o Conselho Municipal de Habitação.
Decreto 574/2011
Número: 574
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2011
CONVOCA A 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO CADEADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 573/2011
Número: 573
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2011
Estabelece ponto facultativo, e da outras providências.
Lei Complementar 64/2011
Número: 64 2011
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 15 de junho de 2011
Cria mais uma(1) vaga no cargo de ENFERMEIRO(A) no quadro geral, de nível técnico-científico, relativo a área da saúde e dá outras providências.
Lei Municipal 633/2011
Número: 633 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de junho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE BOA VISTA DO CADEADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 572/2011
Número: 572
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2011
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE BOA VISTA DO CADEADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 632/2011
Número: 632 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de junho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE BOA VISTA DO CADEADO A FIRMAR CONVENIO COM O MUNICÍPIO DE IJUÍ, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL DO PROGRAMA SAMU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 631/2011
Número: 631 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de junho de 2011
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a compensar contribuição de melhoria em razão do recebimento por dação, de terreno que menciona, e dá outras providências.
Decreto 571/2011
Número: 571
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 103.516,52 (CENTO E TRES MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
Lei Municipal 630/2011
Número: 630 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de maio de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA IRREGULAR COM MEIOS FIOS E MICRODRENAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 629/2011
Número: 629 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de maio de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 628/2011
Número: 628 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de maio de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto 569/2011
Número: 569
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS).
Lei Municipal 627/2011
Número: 627 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2011
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual e dá outras providências.
Lei Municipal 626/2011
Número: 626 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de abril de 2011
AUTORIZA O MUNICÍPIO A AMPLIAR O VALOR REPASSE REFERENTE AO CONVÊNIO COM O CONSORCIO DE SAÚDE, DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.