Legislação

Número: 740 2014

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 26 de março de 2014

Concede o benefício vale-alimentação aos Secretários Municipais de Boa Vista do Cadeado, faz o reajuste do valor do benefício vale-alimentação e dá outras providências.

Número: 688

Categoria: Decretos

Publicado em: 19 de março de 2014

Estabelece normas para utilização da Quadra de Esportes do Ginásio Municipal EDWIN SCHWERZ e dá outras providências.

Número: 687

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de março de 2014

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento vigente.

Número: 739 2014

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 11 de março de 2014

AUTORIZA A PAGAR UM INCENTIVO ADICIONAL AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, NO VALOR DE 950,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), POR AGENTE COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 738 2014

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 06 de março de 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número: 737 2014

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de fevereiro de 2014

Cria o Conselho Municipal do Idoso, estabelece sua competência, atribuições, composição e dá outras providências.

Número: 736 2014

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de fevereiro de 2014

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez MIL REAIS), AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DA BOA VISTA.

Número: 686

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de fevereiro de 2014

DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 735 2014

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 18 de fevereiro de 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número: 685

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de fevereiro de 2014

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento vigente.

Número: 733 2014

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 07 de fevereiro de 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, E CORRIGIR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NOS CÓDIGOS DAS SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS E NOMENCLATURA DOS PROJETOS E ATIVIDADES E ALÉM DE ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS);

Número: 684

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de fevereiro de 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, E CORRIGIR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NOS CÓDIGOS DAS SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS E NOMENCLATURA DOS PROJETOS E ATIVIDADES E ALÉM DE ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS);

Número: 734 2014

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 04 de fevereiro de 2014

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.

Número: 89 2014

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 03 de fevereiro de 2014

Altera os requisitos para provimento no cargo de MOTORISTA e dá outras providências.

Número: 88 2014

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 03 de fevereiro de 2014

Altera os requisitos para provimento no cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS e dá outras providências.

Número: 732 2014

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 03 de fevereiro de 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número: 731 2014

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 03 de fevereiro de 2014

Cria o Programa Permanente “CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES PARA PISCICULTURA em Boa Vista do Cadeado.

Número: 730 2014

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 03 de fevereiro de 2014

Cria o Programa “CALÇANDO A MANGUEIRA”, de caráter permanente, como incentivo à Bacia Leiteira de Boa Vista do Cadeado.

Número: 729 2014

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 03 de fevereiro de 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE BOA VISTA DO CADEADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 683

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de janeiro de 2014

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento vigente.