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Decreto 551/2010
Número: 551
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
CORRIGE OS VALORES DA UNIDADE FISCAL (URF), UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL (URM) E AS TARIFAS DE ÁGUA DAS LEIS MUNICIPAL Nº168/2002, e 363/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 550/2011
Número: 550
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
ATRIBUI NOVA BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO QUE SE REFERE A IPTU, ITBI E ITR.
Lei Municipal 607/2010
Número: 607 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de dezembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 606/2010
Número: 606 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de dezembro de 2010
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providencias.
Decreto 549/2010
Número: 549
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2010
ESTABELECE AS DATAS LIMITE PARA O RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS PARA O EXERCICIO DE 2012 NOS TERMOS DOS ARTS. 201 E 203 DA LC Nº 001/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 548/2010
Número: 548
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2010
Aprova o Regulamento para Modalidade de Licitação denominada Pregão, para Registro de Preço para Aquisição de bens e serviços comum no Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
Lei Municipal 605/2010
Número: 605 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de dezembro de 2010
AUTORIZA CEDÊNCIA DE VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 547/2010
Número: 547
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 181.350,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
Lei Municipal 604/2010
Número: 604 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de novembro de 2010
INSTITUI PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL-CAMPO E CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 603/2010
Número: 603 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de novembro de 2010
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2011.
Lei Municipal 602/2010
Número: 602 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de novembro de 2010
Ratifica o Acordo Operacional firmado entre o município de Boa Vista do Cadeado e a Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano.
Lei Municipal 601/2010
Número: 601 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de novembro de 2010
Altera a redação dos artigos que menciona da Lei Municipal nº 542, de 10 de julho de 2009.
Lei Municipal 600/2010
Número: 600 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de novembro de 2010
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 599/2010
Número: 599 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de novembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2011.
Anexos:
Decreto 546/2010
Número: 546
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2010
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REESTIMANDO AS RECEITAS E DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2010.
Lei Municipal 598/2010
Número: 598 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de novembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 636.100,00 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E CEM REAIS);
Decreto 544/2010
Número: 544
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 636.100,00 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E CEM REAIS);
Lei Municipal 597/2009
Número: 597 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de outubro de 2010
Autoriza a concessão de auxilio financeiro a empresa JAIME DALLA NORA.
Lei Municipal 596/2010
Número: 596 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de outubro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 595/2010
Número: 595 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de outubro de 2010
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011.
