*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal 565/2009
Número: 565 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de dezembro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, MODIFICAR E ATUALIZAR OS ANEXOS DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 499/2009
Número: 499
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 498/2009
Número: 498
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2009
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.
Lei Municipal 564/2009
Número: 564 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de novembro de 2009
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí - COMAJA.
Lei Municipal 563/2009
Número: 563 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de novembro de 2009
Revoga a Lei Municipal nº 535, de 19 de maio de 2009.
Decreto 497/2009
Número: 497
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS).
Lei Complementar 57/2009
Número: 57 2009
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 28 de outubro de 2009
Altera a redação de Artigo 9º da Lei Complementar 047, de 17 de agosto de 2007.
Lei Municipal 562/2009
Número: 562 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de outubro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 72.122,55 (SETENTA E DOIS MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 527.900,00 (QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS).
Decreto 496/2009
Número: 496
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 72.122,55 (SETENTA E DOIS MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 527.900,00 (QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS).
Lei Municipal 561/2009
Número: 561 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de outubro de 2009
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 8.000,00 AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DA BOA VISTA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Municipal 560/2009
Número: 560 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de outubro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL 2006-2009, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009, ALÉM DE ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.972,90 (HUM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
Decreto 494/2009
Número: 494
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2009
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 8.000,00 AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DA BOA VISTA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto 493/2009
Número: 493
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL 2006-2009, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009, ALÉM DE ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.972,90 (HUM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
Decreto 492/2009
Número: 492
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS).
Lei Municipal 559/2009
Número: 559 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de outubro de 2009
Altera a redação dos artigos que menciona da Lei Municipal nº542, de 10 de julho de 2009.
Lei Municipal 558/2009
Número: 558 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de outubro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS INSEMINADORES PIONEIRA.
Lei Complementar 56/2009
Número: 56 2009
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de outubro de 2009
Institui a Política Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei 557/2009 revogada pela Lei 701/2013
Número: 557 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de outubro de 2009
Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Lei Municipal 556/2009
Número: 556 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de setembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Vista do Cadeado, RS, a celebrar Convênio com a Associação Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional – IPD.
Lei Complementar 55/2009
Número: 55 2009
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 23 de setembro de 2009
Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental, altera os artigos que menciona da Lei Complementar n° 001/2002, e dá outras providências.